Defesa do Cidadão
22/03/2010

INSS demora para marcar perícia

Ana Magalhães
do Agora

O auxiliar de escritório Cláudio Ferreira de Lima, 49 anos, quer saber porque o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem demorado tanto para marcar novas perícias. Ele conta que sofreu um acidente, em 2003, e quebrou a bacia e o tornozelo. Ficou recebendo o auxílio-doença do INSS até julho de 2009, quando um perito considerou que ele teria condições de voltar a trabalhar. Desde então, ele vem passando por várias perícias médicas do instituto, em todas recebe o mesmo laudo: o segurado tem condições de voltar a trabalhar.

Segundo o leitor, sua última perícia foi realizada no dia 16 de março e o médico disse ao auxiliar de escritório que retornasse depois da cirurgia que ele fará na semana que vem. Ele então conta que marcou nova perícia para o dia 6 de maio, uma diferença de quase dois meses entre uma consulta e outra. Lima diz que está com dificuldades de pagar as suas contas, já que o médico da empresa não quer que ele volte a trabalhar, e não entende porque as perícias do INSS demoram tanto para serem agendadas.

De acordo com a advogada previdenciária Marta Gueller, do escritório Gueller e Portanova Sociedade de Advogados, o problema na marcação das perícias do INSS ocorre pela falta de médicos suficientes para a demanda atual. Segundo a especialista, há um concurso para contratação de novos peritos em andamento. "No entanto, não sabemos quando vamos sentir uma melhora significativa na marcação das perícias."

A especialista sugere que, para ganhar tempo, o leitor entre com uma ação judicial pedindo antecipação de tutela (espécie de liminar que antecipa uma decisão judicial) para restabelecer o auxílio-doença.

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