Defesa do Cidadão
06/05/2013

Segurado quer saber se pode ter revisão

Viviam Nunes
do Agora

O aposentado Valter Piquelli, 59 anos, quer saber se tem direito a revisão. Ele se aposentou em 2007, com um benefício por tempo de contribuição. Na época, tinha 53 anos de idade e pouco mais de 35 anos de pagamentos.

"Sempre paguei valores altos ao INSS. Nos últimos dez anos antes de me aposentar, paguei sobre o teto", diz.

Depois que começou a receber sua aposentadoria, ainda contribuiu por mais dois anos. Nesse período, pagou sobre o mínimo.

O INSS explicou que o segurado pode protocolar um pedido de revisão na agência que paga seu benefício. Mas, para isso, é preciso que ele fundamente sua solicitação, ou seja, "demonstre por meio de documentos que houve erro no cálculo da renda mensal inicial ou aplicação dos reajustes".

Como o segurado, após a aposentadoria, continuou contribuindo com a Previdência Social, ele também pode lutar pela troca de aposentadoria --conhecida como desaposentação.

Porém, esse pedido deve ser feito na Justiça, pois o INSS não aceita a troca no posto. Ainda não há um entendimento final sobre o direito à troca, que beneficia quem continuou pagando o INSS após se aposentar, pois permite incluir contribuições.

O segurado deve, no entanto, avaliar se os novos pagamentos permitirão que ele troque seu benefício por outro melhor. Isso porque quando os pagamentos feitos após a aposentadoria são baixos, eles podem reduzir a média salarial, fazendo com que a troca seja desvantajosa. Também falta o Supremo decidir se os aposentados têm direito à troca.

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