INSS nega benefício assistencial de idoso

O pedreiro José Luiz Doretto, 65 anos, solicitou um BPC (Benefício de Prestação Continuada) assim que completou essa idade, um dos requisitos exigidos para o pagamento do benefício, que é destinado a idosos de baixa renda.

Porém, para sua surpresa, ele teve o pedido indeferido pelo INSS.

Os outros requisitos do BPC são ter residência fixa e possuir renda, por pessoa do grupo familiar inferior, a um quarto do salário mínimo vigente.

Hoje, esse valor máximo está em R$ 234,25.

O segurado diz que a única renda que tem é de R$ 375, referente a um auxílio-acidente que recebe desde a década de 1980, quando perdeu três dedos em um acidente de trabalho.

Doretto mora com a esposa, dois enteados e um filho.

Ele afirma que a mulher recebia Bolsa Família, mas o benefício foi cortado no último ano.

"Eles me falam que tenho renda maior. Eu não sei como. Meu aluguel é de R$ 500 e eu não ganho isso. Costumo atrasar dois meses para conseguir pagar um."

Doretto diz que pediu o benefício na agência do Tatuapé (zona leste) em julho.

Depois, não teve notícias.

No mês passado, soube da negativa ao ir ao INSS.

"Até hoje não chegou a carta com a negativa."

Resposta

O INSS informou, por meio de nota, que o pedido de amparo social ao idoso foi indeferido ao segurado "por não atendimento de uma exigência da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) referente à renda familiar".

Segundo o INSS, no caso de Doretto, a renda por membro da família é superior a um quarto de salário mínimo, o que impede a concessão desse benefício.

Porém, não foi detalhado qual a renda contabilizada pelo instituto para a negativa.

O INSS informou que o segurado pode recorrer e que Doretto já marcou uma data para protocolar o recurso contra o indeferimento do benefício.

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