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Segurado aguarda o auxílio-doença
Leda Antunes
do Agora
O gráfico Francisco Machado, 67 anos, está afastado do trabalho desde maio do ano passado, quando teve de fazer uma cirurgia no coração.
Na época, ele pediu o auxílio-doença ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas teve o benefício negado.
Machado recorreu à Justiça, mas ainda não conseguiu resposta.
"Não consigo mais pagar o aluguel", queixa-se.
Ele trabalhou por conta própria até 2016 e afirma que fazia contribuições ao INSS como MEI (microempreendedor individual), de 5% sobre o salário mínimo.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o instituto informou que o auxílio-doença de Machado foi negado no dia 19 de maio de 2016, pois, na data da perícia, não foi constatada a incapacidade do segurado para exercer a sua atividade profissional.
O leitor entrou com uma ação no Juizado Especial Federal em São Paulo.
Na perícia judicial, realizada em setembro do ano passado, foi constatada incapacidade total para o trabalho.
No início de maio, o juizado decidiu que o segurado tem direito ao benefício, mas é preciso apresentar a documentação que comprove a inscrição no CadÚnico, o cadastro de programas sociais do governo federal.
Isso porque, segundo o órgão, Machado não fazia contribuições como MEI, mas sim como segurado de baixa renda.
Essa contribuição só é permitida para quem não tem renda própria e que está cadastrado no CadÚnico.
Segundo o andamento do processo, o INSS atendeu ao juiz no início de junho, mas a ação não andou depois; o órgão diz que não foi informado.
Machado terá que aguardar.
Índice
20/03/2019
Leitora reclama de esgoto e mau cheiro
19/03/2019
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15/03/2019
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14/03/2019
Vivo faz cobrança indevida, diz cliente
13/03/2019
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12/03/2019
Cano da Sabesp está entupido, diz leitor
08/03/2019
Leitor diz que árvore ameaça a sua casa
07/03/2019
Idoso não recebe remédios há três meses
28/02/2019
Prefeitura nega a remoção de árvore
27/02/2019
Paciente espera por cirurgia desde 2018
26/02/2019
Peugeot pede 50 dias para entregar carro
23/02/2019
Hospital está com máquinas quebradas
22/02/2019
Cliente aguarda a troca de aparelho
21/02/2019
Córrego vira esgoto e traz riscos à população
19/02/2019
Cliente questiona valores de conta
16/02/2019
UBS fica sem caneta para medir glicemia
15/02/2019
Mensagens de ofertas acabam com créditos
14/02/2019
Estudante aguarda vaga em escola
12/02/2019
Mãe tenta devolver brinquedo quebrado
Poda de árvore é solicitada desde 2017
09/02/2019
Galhos em poste preocupam moradora
08/02/2019
Erosão na zona sul preocupa moradores
07/02/2019
Cliente tem a linha de celular cancelada
06/02/2019
Aposentada solicita a retirada de árvore
05/02/2019
Net cobra a mais por serviços, diz cliente
01/02/2019
Leitora cobra troca de equipamentos de TV
31/01/2019
Aposentado cobra recapeamento de rua
30/01/2019
Televisão nova tem falha, diz cliente
29/01/2019
Vivo não instala ponto de televisão
25/01/2019
Paciente está sem remédio controlado
23/01/2019
Net não instala, mas cobra por serviços
22/01/2019
Paciente aguarda por procedimento
19/01/2019
Prédio fica sem sinal de internet após troca
18/01/2019
Cliente não consegue vaga para deficiente
17/01/2019
Cliente reclama de cobertura de seguro
16/01/2019
Consumidor quer a troca de micro-ondas
15/01/2019
CPFL não faz ligação de luz, reclama leitor
12/01/2019
Leitores reclamam de espera em hospital
11/01/2019
Loja entrega rack com peças a menos
10/01/2019
Paciente aguarda há 5 meses por exame
09/01/2019
Cliente reclama de atendimento do Itaú
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Leitor diz que falta água em sua casa
05/01/2019
Idosa tenta consulta com especialista
29/12/2018
Leitora reclama de cobrança do Carrefour
27/12/2018
Serviço de internet cai com frequência
26/12/2018
Leitora está com linha de telefone muda
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