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Aposentada quer cálculo de atrasados
Clayton Castelani
do Agora
A professora aposentada Isaura Pereira Ferreira Gomes, 65 anos, reclama da demora da Justiça e da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para concluir o cálculo dos atrasados de uma ação que ela ganhou contra do governo paulista.
Segundo a professora, a decisão judicial foi publicada em agosto de 2013, mas até agora a grana não chegou às mãos dela.
"Minha reclamação é contra o Estado, porque o juiz mandou o governo fazer o cálculo.
Na ação, a aposentada pede o pagamento da sexta-parte, que é o acréscimo de um sexto do valor do salário aos vencimentos mensais dos funcionário públicos estaduais com 20 anos no serviço.
Mas, em alguns casos, o Estado não reconhece esse direito e os trabalhadores precisam ir à Justiça.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) explicou que a demora relatada pela aposentada não é, necessariamente, provocada pela lentidão do governo em realizar o cálculo.
De acordo com o TJ-SP, o Estado já apresentou os índices. No entanto, Isaura faz parte de um processo coletivo de um sindicato que possui 30 autores.
O sindicado não concordou com a correção da grana de duas autoras. Por disso, o processo voltará para o juiz para que ele decida sobre o caso.
A Procuradoria-Geral do Estado, que representa o governo, informou que cumpriu a determinação da Justiça sobre o cálculo da correção do benefício e dos valores atrasados, o que envolveu as Secretarias da Fazenda, da Educação e da Saúde, além da SPPrev (São Paulo Previdência).
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