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50 dúvidas: veja como declarar a herança
do Agora
1 - Meu irmão morreu em outubro de 2010. Ele era aposentado, deixou mulher, filhos e bens. Como proceder? I.D.
A declaração deverá ser feita colocando no campo da ocupação principal o código e título 81 (espólio). O resto da declaração segue igual, até o término do inventário. É necessário informar o nome e o CPF do inventariante.
2 - Em 2010, comprei um apartamento de amigos, que são os herdeiros do imóvel. A mãe deles morreu em 2010, antes da compra, e o imóvel ainda está em inventário. Fizemos um contrato de gaveta e o pagamento foi todo liquidado em 2010. Declaro o imóvel agora? Como os herdeiros declaram? O espólio como deve ser lançado no IR? S.R.A.S.
A compra deve ser lançada na ficha "Bens e Direitos", especificando a aquisição dos direitos sobre o imóvel. Em "31/12/2010", coloque o valor pago até a data. Cada herdeiro deverá considerar sua cota na venda, com a análise do demonstrativo de "Ganhos de Capital" para apurar a incidência do IR sobre a venda.
3 - Eu e dois irmãos recebemos uma herança de dois imóveis. Como declaro a minha parte? Não dividimos os bens. S.D.S.
O valor de sua parte na herança deve estar na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" e os bens na ficha "Bens e Direitos", na declaração correspondente ao ano do trânsito em julgado do inventário.
Fontes: conselheiros do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo) Julio Linuesa Perez e Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos e Vanessa Miranda, gerente de tributos diretos da FiscoSoft
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