Brasil
18/08/2012

Ministro linha-dura do STF pode não julgar José Dirceu

Folha de S.Paulo

Brasília - O novo sistema adotado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar o mensalão põe em risco a participação do ministro Cezar Peluso numa etapa decisiva do julgamento, em que será analisado o envolvimento do ex-ministro José Dirceu, o principal dos 37 réus do caso.

Considerado por advogados e observadores do processo como um voto certo pela condenação de Dirceu e de vários outros acusados, Peluso terá de se aposentar no dia 3, quando completa 70 anos.

Há apenas seis sessões previstas até o dia da sua aposentadoria.

Se o rito estabelecido para o julgamento for seguido sem nova mudança, dificilmente os ministros terão tempo de examinar o caso de Dirceu até lá.

O petista é acusado por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Novo sistema

O novo sistema adotado pelo STF aumenta de forma significativa o poder que o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, tem para ditar o ritmo do julgamento e tentar influenciar os colegas.

Em vez de cada ministro apresentar de uma vez seu voto, examinando todos os crimes apontados pela Procuradoria e a conduta de todos os réus, a análise agora será feita em capítulos, na ordem que Joaquim Barbosa estabelecer.

Na quinta-feira, o relator informou aos colegas que seguirá a mesma ordem que adotou em 2007, quando a denúncia da Procuradoria-Geral da República foi aceita pelo STF (leia quadro ao lado). Se Barbosa seguir a mesma ordem, os crimes de que Dirceu é acusado só serão analisados perto do fim do julgamento.

Na quinta, Barbosa começou votando pela condenação do ex-deputado João Paulo Cunha, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e dois dos seus sócios.

Segunda-feira, será a vez do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, se pronunciar sobre eles. Os demais ministros votarão depois dele.

Se não houver surpresas, os ministros entrarão nos outros capítulos. Só no final será a vez de Dirceu.

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