Relator vota pela condenação de deputado, Valério e sócios

Brasília - O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois de seus sócios.

O 11º dia do julgamento foi marcado pelo início do voto de Barbosa, que o retomará na segunda-feira e não tem prazo para concluí-lo.

João Paulo, hoje deputado e candidato a prefeito de Osasco, teve indicados crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato em "claro favorecimento privado" de empresa de Valério. Para o ministro, o empresário e dois de seus sócios são culpados por corrupção ativa.

Barbosa afirmou que Cunha, quando comandava a Câmara, recebeu R$ 50 mil em troca da contratação da empresa de Valério.

Na época a empresa recebeu R$ 10 milhões de contrato de publicidade da Câmara.

Os crimes de corrupção ativa e passiva e de peculato têm a mesma pena prevista, de dois a 12 anos de prisão. O de lavagem, de três a dez.

Para que haja a condenação, é preciso o voto da maioria dos 11 ministros que compõem o Supremo. Eles se manifestarão após Barbosa.

O relator deu indícios de que vai discordar da tese, levantada por vários advogados de defesa, de que o mensalão não passou de crime de caixa dois, já prescrito.

O caixa dois --dinheiro de campanha não declarado à Justiça-- foi a alegação apresentada por João Paulo para o destino dos R$ 50 mil.

Lavagem de dinheiro

O relator também deu indicativos de que dirá que a movimentação financeira nas contas das agências de Valério representava um sistema de lavagem de dinheiro "fraudulento".

Para decidir pela condenação de Cunha, o ministro enfrentou um dos principais pontos da defesa formulada pelo ex-deputado, segundo o qual Cunha não teve participação direta na contratação da empresa de Valério.

Sobre isso, o ministro citou diversos documentos assinados por Cunha que permitiram "mais de 50 subcontratações" dentro do mesmo contrato da agência de Valério.

Além disso, mencionou que a ordem para o edital de concorrência que levou à contratação da agência foi assinada por Cunha.

Resposta

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que só se manifestaria após a conclusão da leitura inteira do voto. O advogado de Cunha, Alberto Toron, não foi localizado ontem.

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