Ministro critica tentativa de apressar julgamento no STF

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello criticou ontem publicamente a tentativa de colegas, entre eles o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, de tentar apressar o julgamento do mensalão.

Mello criticou medidas como a vontade do relator Joaquim Barbosa de iniciar a leitura de seu voto ainda hoje, e não amanhã, como previsto anteriormente.

Mello chamou Barbosa ironicamente de "o todo-poderoso relator", citou ocasiões em que Ayres Britto teria adiantado os trabalhos contra sua vontade e ainda disse que o "clima está tenso".

A primeira vez em que Ayres Britto teria tentado acelerar o ritmo foi na sessão de anteontem em que ele questionou os colegas sobre ouvir uma defesa além das cinco programadas para o dia.

O ministro também relatou que foi avisado pelo presidente da intenção de Barbosa de começar a leitura do voto hoje.

"Fui surpreendido por uma notícia do presidente de que o todo-poderoso relator quer começar nesta quarta. Eu disse para começarmos na quinta. E mais: ele [Ayres Brito] apontou que o relator estava querendo também uma (sessão) extraordinária na sexta, sem a presença do revisor [Ricardo Lewandowski], que tem um compromisso acadêmico. O Judiciário não pode surpreender as partes e os defensores técnicos.

"Ele [Ayres Britto] que é um homem tão tranquilo, apontado nas sustentações como poeta. Poeta geralmente é muito sereno em tudo o que faz. É contemplativo, mas nesse caso não está sendo."

Na saída do julgamento de ontem, Britto afirmou que o relator irá iniciar hoje mesmo a leitura do voto, depois das sustentações orais da defesa, e que não haverá sessão extra na sexta.

"O relator tem poder, mas não é um todo-poderoso no processo. Ele não dita regras. Ele observa regras", disse.

O pano de fundo sobre a polêmica sobre a agilização do julgamento é a participação do ministro Cezar Peluso.

Parte dos integrantes do tribunal avaliam que é fundamental sua contribuição, que deve se aposentar até o dia 3 de setembro, quando completa 70 anos.

Clima tenso

Questionado se o clima entre os colegas estava tenso, ele respondeu: 'Sim, sim e não deveria ter. É algo que nos entristece e que, em termos de colegiado, nos deixa preocupados (...) A discussão deve ser de ideias e não descambar para o lado pessoal', disse sem citar nomes.

Resposta

Joaquim Barbosa não comentou o caso.

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