Brasil
12/08/2012

Defesa vai usar votos antigos dos ministros do STF

Folha de S.Paulo

Brasília - Os advogados dos réus do mensalão recorreram a votos antigos dos ministros que compõem o STF (Supremo Tribunal Federal) para buscar argumentos a favor da absolvição dos seus clientes.

Sete integrantes do STF tiveram decisões citadas pelos advogados dos acusados nos últimos dias, quando a defesa apresentou seus argumentos no plenário.

A defesa do ex-ministro José Dirceu citou opinião do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, em que ele afirmou que o choque entre versões deve favorecer o réu.

"Há duas testemunhas que presenciaram os fatos e que sustentam a versão do réu, mas há, por outro lado, outras duas testemunhas que testemunharam em sentido contrário", disse Barbosa, ao julgar outro processo criminal em novembro de 2010.

"Diante dessa falta de certeza quanto aos fatos, não há saída senão a absolvição." Esse é um dos pontos centrais de defesa de Dirceu. Vários réus também buscaram em opiniões antigas dos ministros argumentos para desqualificar testemunhos colhidos antes do processo judicial.

A ministra Cármen Lúcia disse em 2010, ao livrar o então deputado Celso Russomanno de uma acusação de dano ao patrimônio público: "Era imprescindível que as testemunhas do inquérito fossem inquiridas".

Imprevisível

O ministro Joaquim Barbosa vai declarar nesta semana seu voto no processo do mensalão.

Os colegas do Supremo e os advogados dos 38 réus são unânimes em prever sentença favorável à condenação da maioria dos acusados pelo Ministério Público, instituição à qual Barbosa pertencia ao ser escolhido para a corte pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

Caso a expectativa se confirme, Barbosa terá confirmado sua condição de inimigo público do PT.

Os mesmos petistas que exaltavam o currículo acadêmico de Barbosa agora desdenham de sua nomeação, atribuindo a escolha a uma política de cotas.

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