Grana

19/09/2009

Mais 290 profissões poderão pagar INSS menor

Carolina Rangel
do Agora

Mais 290 profissões poderão aderir ao programa do INSS mais barato, que inclui legalização da atividade e contribuição previdenciária para os microempreendedores com renda anual de até R$ 36 mil. A nova lista, agora com 439 atividades, foi divulgada ontem pela Receita Federal.

  • Veja a lista com as 290 profissões que podem aderir ao programa do INSS mais barato na edição impressa do Agora, nas bancas neste sábado, 19 de setembro

Poderão participar do MEI, como é chamado o programa, agentes de viagem, vaqueiros, cantores, comerciantes de vários produtos, humoristas e peixeiros, entre outros, a partir da publicação da lista no "Diário Oficial da União", o que deve ocorrer na segunda.

Segundo Silas Santiago, secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, a inclusão de novas profissões foi por conta da procura desses empreendedores.

Não é preciso comprovar a atividade na hora de fazer o cadastro, que é feito pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br, mas o microempreendedor deve registrar, mensalmente, em formulário simplificado, as suas receitas e guardar as notas fiscais de compra de produtos e de serviços.

Cerca de 26 mil já se inscreveram. A contribuição varia de R$ 52,15 a R$ 57,15, de acordo com a atividade. O empreendedor terá direito a aposentadoria por idade, auxílio-doença e outros benefícios.

Também acabará a obrigação, para quem contrata, de recolher INSS dos MEIs que prestam serviços de hidráulica ou eletricidade.

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