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INSS mais baixo já aceita cadastro
Luciana Lazarini
do Agora
Os autônomos de São Paulo agora podem se cadastrar no novo sistema de contribuição para os autônomos, o MEI (microempreendedor individual), que estava previsto para entrar no ar na última sexta-feira, mas, por problemas técnicos, só começou a funcionar ontem.
Mesmo com a inscrição aberta, o site ainda tinha problemas momentâneos. Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o sistema foi consertado, mas há chances de falhas pontuais.
Profissionais como cabeleireiros, costureiras, camelôs e eletricistas podem se inscrever no MEI para garantir benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
A contribuição mensal varia de R$ 52,15 a R$ 57,15, incluindo impostos e INSS.
A inscrição só pode ser feita pela internet, pelo www.portaldoempreendedor.gov.br. No site, o autônomo terá que consultar se o nome escolhido para a empresa está disponível. Depois, receberá o número do CNPJ. Na internet, o Sebrae (serviço de apoio às micro e pequenas empresas) também orienta os profissionais.
O sistema, que deveria estar disponível na sexta pela manhã, só entrou no ar em São Paulo na noite do mesmo dia. O eletricista Shalon Ferreira de Melo, 34 anos, tentou se inscrever na sexta, mas só conseguiu se cadastrar ontem. No sábado, ele recebeu uma mensagem do governo informando que o o cadastro funcionaria a partir de ontem em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. "Com CNPJ, espero aumentar o número de clientes", diz.
Podem participar autônomos com faturamento anual de até R$ 36 mil, que tenham, no máximo, um funcionário. Quem se cadastrou ontem no MEI no Estado vai pagar a primeira parcela no dia 10 de setembro, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda. A guia de pagamento tem que ser impressa durante o cadastro.
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