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Crédito da Nota Paulista irá atrasar e diminuir
Clayton Castelani e Cristiane Gercina
do Agora
O governo estadual atrasará em seis meses a liberação de novos créditos da Nota Fiscal Paulista, que também ficarão menores devido à redução 30% para até 20% do ICMS (imposto sobre mercadorias) devolvido aos consumidores.
As medidas, a serem publicadas hoje no "Diário Oficial" do Estado, pretendem compensar perdas na arrecadação provocadas pela crise econômica.
Com a mudança no calendário, os créditos obtidos por consumidores nas compras do primeiro semestre deste ano não serão liberados em outubro, somente em abril de 2016.
Ao segurar os repasses, o Estado manterá em seus cofres cerca de R$ 1 bilhão (considerando o último montante liberado).
"Era isso ou seria o aumento de carga tributária, que iria penalizar mais ainda as pessoas de baixa renda", justificou o coordenador da Nota Fiscal Paulista, Renato Chan.
Ainda como parte do ajuste, atacadistas serão excluídos do programa e cerca de 50 mil consumidores, com histórico de resgates elevados, precisarão de certificados digitais para os saques.
- Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado, 4 de julho, nas bancas
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