Capa | Olá! | Zapping | Nas ruas | Grana | Trabalho | Dicas | Defesa do Cidadão | Editorial | Vencer | Show! | Brasil | Mundo | Máquina | Domingo é Show! |
Governo abre orçamentos da Copa para fiscalização
Folha de S.Paulo
BRASÍLIA -- O governo decidiu ontem que vai alterar a medida provisória que muda as regras de licitações da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
Serão feitos ao menos dois ajustes de redação, com o objetivo de deixar "mais nítidas" duas garantias: o acesso permanente dos tribunais de contas às planilhas e a divulgação dos orçamentos tão logo realizados os lances.
Na semana retrasada, pouco antes de votar a MP na Câmara, o governo alterou o seu texto, dificultando a fiscalização dos orçamentos, como revelou a reportagem.
Pela redação aprovada pelos deputados, a lei retirava dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados a qualquer momento. As informações sobre licitações seriam repassadas em "caráter sigiloso" e "estritamente" a esses órgãos depois de conhecidos os lances da licitação --mas em data que caberia ao governo determinar.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), disse que alterações poderão ser feitas por "emenda de redação" na Câmara, hoje, ou no Senado, na semana que vem.
O Planalto defende um novo regime de concorrências para a Copa e a Olimpíada, que mantenha sigiloso o orçamento das obras até que as empresas façam os lances. O objetivo é evitar que, cientes do valor que o governo se dispõe a pagar, os interessados combinem um preço entre si.
"Ao se colocar o termo sigiloso ficou a impressão de que ninguém saberia esses preços. Mas haverá o acompanhamento permanente da obra pelos órgãos de controle", afirmou Romero Jucá.
Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que havia se manifestado contra o regime especial, deu-se por satisfeito com as explicações e prometeu apoio à MP. O ministro Orlando Silva (Esporte) afirmou que o governo federal está "tranquilo" sobre a aprovação da MP.
Leia mais
Índice
20/03/2019
Trump apoia a entrada do Brasil em clube de países ricos
CNBB anuncia aumento de grupo de proteção a menores
19/03/2019
Bolsonaro diz ter apoio dos EUA para 'libertar Venezuela'
15/03/2019
Bolsonaro vai à Marcha para Jesus, diz apóstolo
STF decide que crime com caixa 2 vai à Justiça Eleitoral
14/03/2019
Bolsonaro diz que dorme com a arma do lado da cama
13/03/2019
Após críticas, força-tarefa reavalia criação de fundo
12/03/2019
Autora de texto sobre jornalista é assessora de deputado do PSL
10/03/2019
Divergências entre núcleos atrapalham mais o governo
09/03/2019
Vélez mexe em cargos no MEC após críticas de guru
Bolsonaro afirma que cada ministra vale por dez homens
08/03/2019
Foi ato político, diz dupla do vídeo criticado por Bolsonaro
07/03/2019
Bolsonaro é criticado por post obsceno na internet
Após propina, CCR reduz o preço do pedágio no Paraná
02/03/2019
Lula vai a velório do neto, fica 2 horas e volta à prisão
Lula consegue permissão de saída para ir a velório de neto
Queiroz dividiu salários para ampliar gabinete de Flávio
01/03/2019
Bolsonaro inflou bens com van vendida a ex-assessor
Crescimento de 1,1% no PIB amplia desafio na economia
28/02/2019
OAS diz que dona de avião de Campos era pivô de caixa 2
27/02/2019
Fux nega foro a ministro do Turismo por caso de laranjas
26/02/2019
Ministro tenta censurar caso dos laranjas, mas juíza nega
22/02/2019
Ministro pede ao STF que investigação seja suspensa
21/02/2019
Mensagem revela cobrança de verba e contradiz ministro
19/02/2019
Ministro é demitido após caso dos laranjas do PSL
17/02/2019
Disputas internas no PSL ameaçam gestão na Câmara
16/02/2019
Bebianno confirma que deve ser demitido segunda
14/02/2019
Bolsonaro tem alta depois de ficar 17 dias no hospital
12/02/2019
Caso de Flávio Bolsonaro perdeu ritmo nas eleições
09/02/2019
Polícia procura contabilidade de propina no Rodoanel
Bolsonaro tem melhora, tira sonda e retoma despachos
08/02/2019
Bolsonaro tem pneumonia e vai prolongar internação
07/02/2019
Defesa fala em perseguição política em sentença de juíza
Lula é condenado a 12 anos e 11 meses por sítio em Atibaia
Transações imobiliárias de Flávio são investigadas
06/02/2019
Procuradoria quer ampliar alcance de acordos penais
Plenário tem disputa por microfone, selfies e ataques
05/02/2019
Pacote anticrime de Moro tem criminalização de caixa 2
Bolsonaro tem febre e deve ficar mais 7 dias internado
02/02/2019
Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado
'Brasileiro viajando é um canibal', afirma ministro
01/02/2019
Bolsonaro diz que gestão 'está no caminho certo'
30/01/2019
Lula pede saída temporária para ir a enterro do irmão
27/01/2019
Lei de Acesso facilitou trabalho da imprensa
25/01/2019
Jean Wyllys desiste de cargo e diz que ficará fora do país
24/01/2019
Bolsonaro cancela entrevista e coloca culpa na imprensa
Sob pressão de militares, Bolsonaro tenta isolar Flávio
23/01/2019
Flávio empregou parentes de suspeito de chefiar milícia
22/01/2019
Flávio construiu patrimônio antes de virar empresário
18/01/2019
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).