Brasil
17/06/2011

Governo vai esconder gastos novos da Copa-2014

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA -- O governo federal decidiu que não vai mais divulgar todos os gastos com as obras e os serviços contratados para a Copa do Mundo de 2014.

Em ofício enviado ao Tribunal de Contas da União, o Ministério do Esporte avisou que a prestação de contas de novos contratos de valor estimado em R$ 10 bilhões vai depender da "conveniência do Poder Executivo".

Esse é o segundo recuo do Planalto quanto à transparência das informações das obras da Copa. Anteontem, o governo mudou a redação da nova Lei das Licitações e tornou sigiloso também o orçamento inicial. O projeto foi aprovado pela Câmara e ainda será examinado pelo Senado.

Se a mudança for mantida, órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União só serão informados sobre as previsões de gastos se o governo achar conveniente, o que poderá prejudicar a fiscalização dos projetos, como a reportagem mostrou ontem.

Quando se candidatou a sediar a Copa, o Brasil se comprometeu com a ampla divulgação de suas despesas com o evento. "Todos os gastos públicos serão acompanhados pela internet por qualquer cidadão brasileiro ou do mundo todo", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2010.

O Planalto prometeu divulgar no Portal da Transparência, mantido pelo governo na internet, as informações detalhadas sobre os gastos.

Agora, segundo ofício do Ministério do Esporte, o site só acompanhará contratos que já tinham começado a ser divulgados. A inclusão de novos gastos não é assegurada.

O TCU aponta em relatório outro problema: o portal não tem sido atualizado. Os técnicos afirmam que não aparecem no site pouco mais de R$ 500 milhões gastos em obras e serviços das rubricas que a pasta prometeu continuar a divulgar. O relator dos projetos da Copa no TCU, ministro Valmir Campello, considerou grave a predisposição do ministério em não prestar todas as informações.

O ministério não respondeu aos questionamentos da reportagem alegando que ainda não foi informado pelo TCU das críticas feitas no relatório de Campello.

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