Validade da Ficha Limpa pode ser mudada

BRASÍLIA - A depender da posição do próximo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a Corte poderá mudar o entendimento sobre a validade imediata da Lei da Ficha Limpa. O debate deverá ocorrer novamente, em um caso que não trate de político que renunciou ao mandato.

Ministros ouvidos ontem pela reportagem avaliam que o julgamento do caso Jader Barbalho anteontem (PMDB-PA) deixou lacunas. O político renunciou ao cargo de senador para evitar a cassação.

Eles concordam, porém, em dois pontos: a decisão vale para os casos de renúncia e toda vez que houver empate na questão da Ficha Limpa, será mantida a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O STF ainda precisará analisar outros casos. Quando o novo ministro for nomeado pelo presidente Lula, entretanto, isso poderá mudar. Como o julgamento terminou empatado em 5 a 5, o novo integrante poderá desempatar de forma contrária à lei, fazendo com que a Lei da Ficha Limpa perca seu efeito para essas eleições.

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