Brasil
29/07/2012

Supremo começa a julgar ação do mensalão na quinta

Folha de S.Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia o maior e mais importante julgamento da sua história na próxima quinta-feira, quando os 11 ministros que compõem a corte começarão a analisar a ação penal do mensalão.

Maior escândalo de corrupção do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o caso foi revelado pelo jornal "Folha de S.Paulo" em junho de 2005.

Serão julgadas 38 pessoas acusadas de integrar um esquema ilegal de financiamento político que teria sido organizado para comprar apoio parlamentar no Congresso.

Nunca um julgamento no Supremo reuniu tantos réus e testemunhas, causou tanta controvérsia e alimentou tantas pressões sobre os ministros.

O processo acumulou 50 mil páginas desde que a denúncia foi apresentada, em 2006.

Mais de 600 testemunhas foram ouvidas.

A dedicação dos ministros será praticamente exclusiva.

Pela primeira vez, a Corte organizou um calendário especial para o julgamento, que deverá levar mais de um mês para ser concluído.

Não há prazo para que ele termine.

Os ministros do STF analisarão se os réus cometeram sete crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Se houver condenações e os réus receberem as penas mais brandas previstas pela lei, muitos poderão ficar livres de punição por causa da prescrição de alguns crimes.

Se o STF optar por penas mais rigorosas, isso não ocorrerá.

Ninguém sairá preso do tribunal se for condenado.

Apenas os advogados dos réus deverão participar das sessões.

Depois da decisão, ainda será preciso aguardar a publicação da sentença e eventuais recursos dos réus.

O julgamento afetou as relações entre os ministros do Supremo, que começaram a se atacar nos corredores e até publicamente, em declarações à imprensa, assim que o processo chegou ao tribunal.

As trocas de farpas públicas se intensificaram na hora de marcar a data do julgamento.

A maioria dos ministros achava necessário decidir logo, para evitar que o Supremo continuasse sendo alvo de pressões e as divergências internas aumentassem.

Alguns se preocupavam com a proximidade entre o julgamento e as eleições municipais de outubro.

A maioria concluiu que marcar uma data e evitar novo adiamento seria mais importante para a imagem da Corte do que o resultado do julgamento.

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