30/06/2009

Kassab tem 1 mês para rever matrícula em creche

Adriana Ferraz
do Agora

A Prefeitura de São Paulo tem um mês para preparar um estudo sobre a política de matricular crianças de três anos em Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) --a pré-escola. O prazo foi dado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses da Infância e Juventude da capital ao secretário da Educação, Alexandre Schneider, em audiência na última sexta-feira.

O Ministério Público investiga qual modelo é adequado para atender a essa faixa etária. "Pedi um parecer à USP para conhecer os aspectos pedagógicos da questão", disse a promotora de Justiça Dora Martin Strilicherk. O documento foi entregue em maio.

Professoras da Faculdade de Educação da universidade são contra o ingresso de crianças de três anos em salas com até 35 alunos --limite aceito na pré-escola. Nas creches, o máximo permitido são 18. Elas também afirmam que a mudança se trata de uma manobra para reduzir a demanda por educação infantil. A fila para conseguir vaga em creche hoje é de 67 mil.

Reportagem publicada pelo Agora no domingo mostrou que há 48 mil crianças com três anos matriculadas em pré-escolas --elas farão quatro, segundo a secretaria, ainda neste ano. A prefeitura tem alterado as portarias de matrícula anualmente. Até 2007, o município estipulava que crianças de três anos tinham de ser matriculadas em creches. No ano passado, reduziu para dois anos e, hoje, não há definição sobre a "preferência".

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão, os parâmetros seguidos pela capital antecipam a escolaridade. "O município precisa estudar a questão não apenas do ponto de vista das vagas, mas da maturidade da criança. O correto é colocar crianças de quatro anos na pré-escola", afirma.

A promotora Dora Martin Strilicherk disse que vai aguardar a chegada do estudo para decidir que medida tomar. "Uma possibilidade é a assinatura de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] com a prefeitura para que novas normas passem a valer em 2010. Vamos esgotar todas as vias administrativas", disse. O ingresso de uma ação civil pública não está descartado.

O secretário Schneider disse que vai elaborar o estudo solicitado e verificar de que forma pode elevar gradativamente a carga horária oferecida às crianças nas Emeis (quando há transferência, o período de atendimento pode cair de dez para quatro horas). "Foi isso que ficou combinado", disse.

A promotora Dora Strilicherk, porém, deixou claro que o inquérito foi instaurado para investigar o por quê de crianças de três anos estarem na pré-escola, não em creches. A carga horária oferecida não é o principal ponto da investigação. Ontem, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi procurado pelo Agora e disse que, "por hora", não iria falar.