Egito dissolve o Parlamento e a Constituição

CAIRO - Dois dias depois da queda do ditador Hosni Mubarak, a junta militar que assumiu o governo do Egito dissolveu ontem o Parlamento, suspendeu a Constituição e anunciou que ficará no poder por seis meses, ou até a realização de eleições gerais.

O anúncio coloca o país pela primeira vez desde a fundação da república, em 1952, sob a autoridade direta dos militares, para nervosismo de muitos egípcios.

Embora atendam a boa parte das exigências dos manifestantes que levaram à renúncia de Mubarak, após 18 dias de protestos populares, ainda não transformam em atos concretos as promessas de que a transição conduzirá a um sistema democrático.

O Conselho Supremo das Forças Armadas anunciou que formará uma comissão para propor emendas na Constituição, as quais serão submetidas a referendo.

Lei de emergência

A mudança mais esperada é a da odiada lei de emergência, em vigor desde a chegada de Mubarak ao poder, em 1981, que restringe as liberdades fundamentais.

A dissolução do Parlamento era considerada um passo elementar da transição, já que o Legislativo é dominado quase que inteiramente pelo partido governista. A última eleição parlamentar, em novembro, foi cercada de suspeitas de fraude.

A reação inicial dos oposicionistas às medidas anunciadas pela junta foi positiva. Esam al-Arian, porta-voz da Irmandade Muçulmana, disse que os militares têm demonstrado compromisso com a transição. Mas acrescentou que espera mais clareza sobre a mudança da Constituição.

Segurança

Muitos oposicionistas declararam desconforto com a manutenção do gabinete nomeado por Mubarak no início da crise. No primeiro pronunciamento desde a queda do ex-ditador, o premiê Ahmed Shafik disse ontem que o foco é "restaurar a segurança e manter a estabilidade".

Em resposta aos rumores de que o ex-ditador havia deixado o país, Shafik disse que Hosni Mubarak e sua família permanecem no balneário de Sharm el-Sheikh, para onde teria ido com a família na sexta-feira, pouco antes de sua renúncia.

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