Grana
26/09/2009

Tribunal confirma revisão para FGTS

Anay Cury
do Agora

O trabalhador que escolheu ter direito aos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em vez da estabilidade no emprego antes de setembro de 1971 e permaneceu na mesma empresa até, pelo menos, setembro de 1979 pode pedir uma revisão.

O entendimento de que o prazo de prescrição para fazer o pedido é de 30 anos foi confirmado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que editou uma súmula (decisão que costuma ser seguida por outras instâncias) sobre o tema, publicada ontem.

Podem entrar na Justiça os trabalhadores que tiveram uma correção menor que a devida do fundo, de apenas 3%. O certo era que a correção fosse de até 6%, de acordo com o tempo em que permaneceu na empresa.

Se um trabalhador aderiu ao FGTS em 1971, por exemplo, trabalhou até 1986 na mesma empresa e teve a correção de apenas 3%, poderá pedir a revisão dos valores de 1979 (30 anos para trás) até 1986, ano em que saiu da sua empresa.

Antes de entrar na Justiça, o trabalhador deverá reunir os extratos do FGTS da época e ver se a correção não foi feita corretamente. É possível entrar com uma ação contra a Caixa Econômica Federal, em um Juizado Especial Federal. Também é possível pedir a revisão dos planos Verão e Collor (para os trabalhadores com conta inativa no FGTS).

A Caixa disse que, sobre essa decisão, não cabe mais recurso e que há, na Justiça, 65 mil ações.

100 Serviços

Índice

PUBLICIDADE

01/07/2016

Troca de aposentadoria está nas mãos de Lewandowski

Lâmpada incandescente deixa de ser vendida

30/06/2016

Pedágio vai subir até 10,34% amanhã em SP

Confira o valor do 13º de quem se aposentou em 2016

29/06/2016

Conta de luz vai cair 7,27% em São Paulo

Governo adia proposta para Previdência pela terceira vez

28/06/2016

Justiça acelera troca de benefício com o 85/95

13º do INSS começa a ser pago no dia 25 de agosto

27/06/2016

Aposentado desempregado pode ganhar mais com troca

Cesta básica varia R$ 33 na capital

Saiba como concorrer aos prêmios da Nota Fiscal

26/06/2016

Trabalhe mais um ano e peça a troca com o 85/95

Governo quer ampliar oferta de microcrédito

25/06/2016

Aposentado recebe R$ 2.798 com 85/95

Temer quer idade mínima menor para as mulheres

24/06/2016

Feijão-preto sai 40% mais barato que carioca

Segurado pode receber mais rápido os atrasados do INSS

23/06/2016

Brasil comprará feijão da Bolívia e do Paraguai

Veja como antecipar a troca de aposentadoria na Justiça

22/06/2016

Inflação sobe menos no mês de junho no país

Atrasados do INSS caem na conta na semana que vem

21/06/2016

Nota Paulista corta R$ 15 milhões em prêmios

Justiça libera atrasados do INSS para 61.631 segurados

20/06/2016

Saiba acelerar o pagamento da primeira aposentadoria

Devedor pode usar cartões pré-pagos

Peixe é melhor opção para consumidor economizar

19/06/2016

Imóvel em Mongaguá custa menos

Aposentado ganha antes benefício integral com 85/95

Feijão é servido em porções menores e com mais caldo

18/06/2016

Alho custa mais do que carne de primeira

Em 1 ano, aposentado ganha R$ 9.000 a mais com 85/95

17/06/2016

Veja os alimentos mais baratos nos sacolões

Adiantamento do 13º do INSS deve ser pago em agosto

16/06/2016

Aluguéis têm maior queda em sete anos

Governo confirma depósito antecipado da parcela do 13º

15/06/2016

Sacolão terá cesta de produtos a R$ 2,99

Justiça amplia direito ao convênio de aposentados

14/06/2016

Temer autoriza criação do cheque puxadinho

Governo aceita propostas das centrais para Previdência

13/06/2016

Confira o reajuste da Justiça na troca de aposentadoria

Veja direitos ao cancelar o financiamento

Feijão-carioca sobe mais do que a inflação

12/06/2016

Camelô dá dicas de como vender bem

Veja quanto receber a mais com a troca de aposentadoria

Saiba economizar e não abra mão do casamento

11/06/2016

Salários atrasados aumentam calotes

Temer diz a sindicatos que não prejudicará trabalhador

10/06/2016

Justiça manda INSS dobrar aposentadoria em 20 dias

Planos de sindicatos têm reajuste de até 28,8%

09/06/2016

Reajuste da água faz inflação disparar em SP

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).