Grana
26/09/2009

Tribunal confirma revisão para FGTS

Anay Cury
do Agora

O trabalhador que escolheu ter direito aos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em vez da estabilidade no emprego antes de setembro de 1971 e permaneceu na mesma empresa até, pelo menos, setembro de 1979 pode pedir uma revisão.

O entendimento de que o prazo de prescrição para fazer o pedido é de 30 anos foi confirmado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que editou uma súmula (decisão que costuma ser seguida por outras instâncias) sobre o tema, publicada ontem.

Podem entrar na Justiça os trabalhadores que tiveram uma correção menor que a devida do fundo, de apenas 3%. O certo era que a correção fosse de até 6%, de acordo com o tempo em que permaneceu na empresa.

Se um trabalhador aderiu ao FGTS em 1971, por exemplo, trabalhou até 1986 na mesma empresa e teve a correção de apenas 3%, poderá pedir a revisão dos valores de 1979 (30 anos para trás) até 1986, ano em que saiu da sua empresa.

Antes de entrar na Justiça, o trabalhador deverá reunir os extratos do FGTS da época e ver se a correção não foi feita corretamente. É possível entrar com uma ação contra a Caixa Econômica Federal, em um Juizado Especial Federal. Também é possível pedir a revisão dos planos Verão e Collor (para os trabalhadores com conta inativa no FGTS).

A Caixa disse que, sobre essa decisão, não cabe mais recurso e que há, na Justiça, 65 mil ações.

100 Serviços

Índice

PUBLICIDADE

23/09/2017

Álcool é mais vantajoso nos postos da capital

Segurado do INSS pode usar serviços sem ir ao posto

22/09/2017

Gastos com educação sobem mais de 7%

Atrasados do INSS vão ser pagos até o final deste mês

21/09/2017

Confira onde alugar imóvel mais em conta

Supremo garante correção maior de atrasados do INSS

20/09/2017

Gasto médio com bichos é de R$ 189 por mês

Saiba como recuperar o auxílio cortado pelo INSS

19/09/2017

Tomar cafezinho fora de casa está mais caro

INSS promete reduzir a espera pela aposentadoria

18/09/2017

Tesouro direto poderá ficar mais acessível

Saiba como fugir do golpe do empréstimo consignado

Resolva as pendências para garantir o saque do seu PIS

17/09/2017

Só 14,5% das casas do país têm seguro

Cozinhar é a saída de quem quer fugir do desemprego

Aposentadoria pode chegar ao teto com ação trabalhista

16/09/2017

Panos de chão viram 'febre' nos semáforos

Veja como fazer pedidos para aumentar o benefício

15/09/2017

Preço de fraldas varia quase R$ 20 na capital

Funcionário poderá pedir a aposentadoria na empresa

14/09/2017

Aposentados poderão sacar PIS em outubro e novembro

Relator é contra limitar revisão da poupança

13/09/2017

Mais velhos receberão antes grana da cota do PIS

Veja como ter a maior revisão do benefício

12/09/2017

Mensalidade escolar poderá subir até 8%

Garanta a aposentadoria do INSS mesmo sem emprego

11/09/2017

Trabalhador encontra 7.639 vagas no Estado

Sindicatos tentam manter benefícios após a reforma

Confira como barrar os descontos em seu benefício

10/09/2017

Saiba como economizar no emplacamento do carro

Cuidado para não cair nos golpes dos precatórios

Evite os principais erros que barram a sua aposentadoria

09/09/2017

Ganho da poupança é o maior desde 2006

Veja o valor do benefício de quem vai se aposentar já

08/09/2017

Bancos terão de aceitar mais boletos vencidos

Aposentado por invalidez pode ganhar bônus do INSS

07/09/2017

Consulta ao quarto lote do IR sai amanhã

Saiba conferir se o valor da aposentadoria está correto

06/09/2017

Preço do botijão de gás sobe a partir de hoje

Veja os afastamentos que aumentam a aposentadoria

05/09/2017

Gasolina aumenta pela quarta vez seguida

7 em cada 10 esperam mais de 90 dias para se aposentar

04/09/2017

Confira como consultar a liberação da aposentadoria

Troca de plano de previdência cresce em 2017

Idoso com mais de 80 anos pode furar fila nos bancos

03/09/2017

Saiba quem pode garantir a aposentadoria integral

Trabalhador perde 2,3% do salário ao ser terceirizado

02/09/2017

Veja aposentados que o INSS não chamará no pente-fino

Poupança deverá ter rendimento menor

01/09/2017

13º cai hoje para quem ganha mais que R$ 937

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).