Grana
05/09/2009

Convênios podem ter os serviços ampliados

Folha de S. Paulo

Exames de imagem que detectam tumores cancerígenos ativos, transplantes de medula com doador externo e tratamentos odontológicos integram uma lista de procedimentos médicos que poderá tornar-se cobertura obrigatória para os planos de saúde a partir do ano que vem.

Hoje, os exames de imagens cobertos pelos planos localizam os tumores, mas sem diferenciar entre ativos e inativos. E o transplante de medula da atual cobertura obrigatória é feito com material coletado do próprio paciente.

A mudança afetará os usuários de planos feitos após 1999 --41 milhões (74% do setor de saúde privada). Para planos anteriores a 1999, vale o que diz o contrato.

A nova lista faz parte de uma proposta que será colocada em consulta pública na próxima semana pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Ela estará aberta a comentários e sugestões até o final de outubro no site www.ans.gov.br.

Essa é a terceira grande atualização da lista desde que o setor foi regulamentado, em 1999. Na última edição, tornaram-se obrigatórios procedimentos como laqueadura e vasectomia.

De acordo com Martha Oliveira, gerente geral da ANS, a escolha dos novos procedimentos leva em conta determinados fatores: a) eles devem ter um claro benefício para o usuário; b) apresentar vantagens tecnológicas em relação a procedimentos que tenham se tornado obsoletos; c) ser aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e d) ter certa disponibilidade na rede.

Por outro lado, os procedimentos que se tornam obsoletos saem da lista.

Martha afirma que o impacto financeiro das inclusões também é levado em conta, já que a inclusão dos procedimentos pode levar ao aumento dos valores dos planos de saúde. Segundo a gerente geral, a ideia é fazer atualizações a cada dois anos.

A ANS também pode tirar a limitação ao número de consultas com um nutricionista, dependendo do diagnóstico do paciente. Hoje, o plano é obrigado a pagar seis consultas por ano. A lista também prevê ampliações no número de consultas com psicólogos, psicoterapeutas e fonoaudiólogos.

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