Grana
24/08/2009

Veja 5 revisões da aposentadoria por invalidez

Anay Cury
do Agora

Quem se aposentou no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por invalidez poderá aumentar o valor do seu benefício por meio de um pedido de revisão. O Agora dá cinco tipos de reajuste que podem ser solicitados na Justiça ou ao INSS.

As correções dependem das condições pelas quais os segurados se aposentaram e do ano em que foi feito o pedido.

O segurado que recebia auxílio-doença, por exemplo, e se aposentou depois de abril de 1991 pode ter direito a uma revisão de até 14,03% no benefício. Na hora da conversão do benefício, o INSS pode ter errado nos cálculos.

Isso ocorreu porque o auxílio é de 91% do salário de benefício (valor da aposentadoria integral) do segurado, e a aposentadoria por invalidez, de 100%. Em vez de refazer o cálculo, o INSS pode ter corrigido o valor em apenas 9% --diminuindo a aposentadoria.

Um segurado que se aposentou em junho de 2000 e recebeu auxílio-doença de 1997 a 2000, por exemplo, e que ganha hoje um benefício no valor de R$ 1.229,71, pode passar a receber R$ 1.396,12, se conseguir a revisão.

Para os segurados que receberam auxílio-doença e converteram o benefício em aposentaria, o INSS pode não ter computado os valores recebidos como auxílio-doença no cálculo do benefício. Para a Justiça, o auxílio deve ser considerado salário de contribuição. O reajuste depende do valor do auxílio-doença e do tempo de recebimento.

Por enquanto, o julgamento de processos com esse pedido de correção está suspenso. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu as ações até que o tribunal dê uma decisão final sobre o assunto, que deverá ser seguida em todas as instâncias inferiores.

Outras revisões
O maior reajuste, de 62,55%, pode ser concedido para quem se aposentou entre 1978 e 1988. Com a mudança de moeda, o INSS errou ao aplicar o índice da ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) nos salários de contribuição. Em alguns casos, dependendo do mês da concessão, o INSS aplicou um índice diferente do correto.

Se a aposentadoria ocorreu entre março de 1994 e fevereiro de 1997, também é possível pedir a revisão do benefício. Isso porque, nessa época, com a troca de moeda no país, o INSS errou na hora de aplicar o índice da URV (Unidade Real de Valor) nos salários de contribuição. A correção pode chegar a 39,67%.

Quem não conseguiu incorporar a diferença total por conta da limitação do teto também pode pedir a revisão para receber o restante.

Sem ter de entrar na Justiça, o segurado que provar ao INSS que precisa pagar um acompanhante para ajudá-lo consegue a correção de 25% na aposentadoria. É preciso reunir provas.

Confira os 5 tipos de revisão

  1. Aposentadoria por invalidez precedida por auxílio-doença
  2. Aposentadoria por invalidez com correção da URV
  3. Aposentadoria por invalidez com correção da ORTN
  4. Aposentadoria por invalidez com dependência
  5. Aposentadoria por invalidez com auxílio-doença
  • Veja tudo sobre as revisões da aposentadoria por invalidez na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 24 de agosto

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