Grana
24/08/2009

Veja 5 revisões da aposentadoria por invalidez

Anay Cury
do Agora

Quem se aposentou no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por invalidez poderá aumentar o valor do seu benefício por meio de um pedido de revisão. O Agora dá cinco tipos de reajuste que podem ser solicitados na Justiça ou ao INSS.

As correções dependem das condições pelas quais os segurados se aposentaram e do ano em que foi feito o pedido.

O segurado que recebia auxílio-doença, por exemplo, e se aposentou depois de abril de 1991 pode ter direito a uma revisão de até 14,03% no benefício. Na hora da conversão do benefício, o INSS pode ter errado nos cálculos.

Isso ocorreu porque o auxílio é de 91% do salário de benefício (valor da aposentadoria integral) do segurado, e a aposentadoria por invalidez, de 100%. Em vez de refazer o cálculo, o INSS pode ter corrigido o valor em apenas 9% --diminuindo a aposentadoria.

Um segurado que se aposentou em junho de 2000 e recebeu auxílio-doença de 1997 a 2000, por exemplo, e que ganha hoje um benefício no valor de R$ 1.229,71, pode passar a receber R$ 1.396,12, se conseguir a revisão.

Para os segurados que receberam auxílio-doença e converteram o benefício em aposentaria, o INSS pode não ter computado os valores recebidos como auxílio-doença no cálculo do benefício. Para a Justiça, o auxílio deve ser considerado salário de contribuição. O reajuste depende do valor do auxílio-doença e do tempo de recebimento.

Por enquanto, o julgamento de processos com esse pedido de correção está suspenso. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu as ações até que o tribunal dê uma decisão final sobre o assunto, que deverá ser seguida em todas as instâncias inferiores.

Outras revisões
O maior reajuste, de 62,55%, pode ser concedido para quem se aposentou entre 1978 e 1988. Com a mudança de moeda, o INSS errou ao aplicar o índice da ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) nos salários de contribuição. Em alguns casos, dependendo do mês da concessão, o INSS aplicou um índice diferente do correto.

Se a aposentadoria ocorreu entre março de 1994 e fevereiro de 1997, também é possível pedir a revisão do benefício. Isso porque, nessa época, com a troca de moeda no país, o INSS errou na hora de aplicar o índice da URV (Unidade Real de Valor) nos salários de contribuição. A correção pode chegar a 39,67%.

Quem não conseguiu incorporar a diferença total por conta da limitação do teto também pode pedir a revisão para receber o restante.

Sem ter de entrar na Justiça, o segurado que provar ao INSS que precisa pagar um acompanhante para ajudá-lo consegue a correção de 25% na aposentadoria. É preciso reunir provas.

Confira os 5 tipos de revisão

  1. Aposentadoria por invalidez precedida por auxílio-doença
  2. Aposentadoria por invalidez com correção da URV
  3. Aposentadoria por invalidez com correção da ORTN
  4. Aposentadoria por invalidez com dependência
  5. Aposentadoria por invalidez com auxílio-doença
  • Veja tudo sobre as revisões da aposentadoria por invalidez na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 24 de agosto

100 Serviços

Índice

PUBLICIDADE

19/04/2014

Confira como declarar ação trabalhista no IR

Tribunal confirma acúmulo de aposentadoria e auxílio

Leitor quer saber como informar a venda de um carro e a compra de outro

18/04/2014

Saem os atrasados por acidente de trabalho

Preço das apostas na loteria subirá no mês que vem

Confira o funcionamento dos shoppings no feriado

Leitor quer saber se precisa declarar o valor das cotas do Imposto de Renda pagas em 2013

17/04/2014

Revisão dos auxílios será paga entre 2 e 8 de maio

INSS erra no informe de rendimentos do aposentado

Bacalhau chinês chega mais barato ao mercado

16/04/2014

Saiba para quanto pode ir sua aposentadoria em 2015

Veja opções de almoço pronto para a Páscoa

15/04/2014

Aposentadorias do INSS são pagas durante 20 anos

Aposentado deve ter cuidado ao declarar o IR

14/04/2014

Mais conhecida, Nota Fiscal Paulista dá menos créditos

Escape das armadilhas do endividamento

Pagar o INSS com mais idade pode dar benefício alto

Aposentado com mais de 65 anos tem algum desconto na declaração?

13/04/2014

Veja quando compensa adiar a aposentadoria até 2015

Construtoras fazem imóveis adaptados para os idosos

Definir melhor hora de pedir o benefício exige reflexão

12/04/2014

Trabalhador consegue nova aposentadoria em seis meses

Saiba onde comprar ovos de chocolate mais baratos

11/04/2014

Troca de aposentadoria pode dobrar o benefício

Preço do cafezinho sobe 10,6% em três meses

Confira onde ter ajuda para fazer a declaração do IR

10/04/2014

Governo defende correção menor do FGTS na Justiça

Inflação dispara e atinge a maior taxa desde 2003

09/04/2014

Saiba quem terá atrasados do INSS no mês que vem

Preço da gasolina é mais vantajoso em SP

08/04/2014

Perícia para deficientes começa no dia 22 de abril

Revisão da poupança não quebrará o país

07/04/2014

Tire 25 dúvidas sobre a correção maior do FGTS

Confira dicas para ter grana no fim do mês

06/04/2014

Confira mitos e verdades na compra da casa própria

Veja os direitos de quem está perto de se aposentar

Gol tem promoção com passagens a R$ 39 para compras até amanhã cedo

05/04/2014

Procuradoria defende a troca de aposentadoria do INSS

Transferência de créditos da Nota Fiscal Paulista sai do ar

Convênio é obrigado a transferir pacientes

04/04/2014

Como barrar a devolução na troca de aposentadoria

Saem novas regras para viagens interestaduais

03/04/2014

Atrasados da revisão dos auxílios chegam a R$ 56 mil

Tomate eleva a inflação da capital em março

Estado e prefeitura liberam R$ 222 milhões em precatórios

02/04/2014

Ministério Público defende correção maior do FGTS

Crédito da Nota Paulista será liberado na sexta

01/04/2014

57.236 receberão atrasados do INSS de até R$ 43.440

Dispara o preço do prato feito em São Paulo

31/03/2014

Serviços básicos de bancos variam até R$ 6,60 de preço

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Agora.