Centrais e governo disputam contribuição extra do FGTS

Governo, trabalhadores e empresários disputam R$ 3 bilhões que entram por ano no caixa do FGTS, arrecadados por meio de uma contribuição adicional, criada para ajudar a pagar o rombo de R$ 41 bilhões causado pelos planos Verão e Collor 1.

Na época, o fundo perdeu grana por conta de correções erradas nos saldos.

Segundo a Caixa, os quase 80 milhões de trabalhadores que tiveram problemas e assinaram acordo receberam a correção -de 16,64% (Plano Verão) e 44,8% (Plano Collor 1).

Por isso foi criada uma contribuição em 2001, quando a multa do empregador passou de 40% para 50% nas demissões sem justa causa.

O trabalhador continuou com 40%, e o restante foi para cobrir o rombo.

Após dez anos, as perdas foram pagas, mas a contribuição continuou. Desde 2002, o adicional rendeu R$ 18 bilhões.

A Caixa confirmou neste ano que a contribuição não é mais necessária.

No entanto, "as centrais sindicais querem que os 10% sejam usados para criar um fundo para evitar demissões. O empresariado quer o retorno da multa para 40%. E o governo quer que esse dinheiro continue entrando no caixa", diz Antonio de Sousa Ramalho Jr., um dos conselheiros do FGTS.

Na semana passada, foi aprovado o repasse de R$ 2 bilhões do FGTS para custear o Minha Casa, Minha Vida.

"Prova que o fundo está com superavit", diz Ramalho.