Bancos cobram até R$ 1.900 para uso do FGTS na casa

Os bancos cobram taxas de até R$ 1.900 dos trabalhadores que pretendem comprar um imóvel à vista com o dinheiro depositado na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Pelas regras, o saque só vale para moradias avaliadas em até R$ 500 mil e deve ser intermediado pelas instituições financeiras.

O Banco do Brasil é o único que não faz esse tipo de negócio, entre os seis maiores pesquisados.

O problema é que os valores cobrados pelos bancos são elevados e, segundo consultores, alguns se aproveitam da intermediação para oferecer seus produtos.

De acordo com o advogado Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário, é preciso ficar atento a pressões para a abertura de conta, por exemplo, com a promessa de agilizar o negócio. "O fundo é um direito do trabalhador e a sua liberação não pode estar vinculada a produtos.

A liberação dos recursos segue um trâmite de até dois meses, prazo considerado longo para a transação.

Entre os bancos consultados, a maior taxa foi encontrada no HSBC --R$ 1.900, independentemente do valor do imóvel.

Os demais cobram até R$ 1.600 --a taxa é menor para imóveis avaliados em até R$ 170 mil.

Segundo as instituições financeiras, a arrecadação é feita para cobrir custos envolvidos no processo. Um deles é a avaliação da moradia.

O FGTS exige um laudo que mostre que o imóvel custa até R$ 500 mil. Entram na conta também custos operacionais, como as análises jurídicas dos contratos.

"Imóveis que não estão com a documentação regular lideram os casos de recusa na liberação do fundo", afirma Henrique José Santana, gerente nacional do FGTS.

"Os contratos de gaveta [sem formalização oficial] ainda são comuns e, nesses casos, a liberação do FGTS é vetada", afirma a gerente de negócios da Lello Imóveis, Gilmara dos Santos.

O fundo também poderá barrar o saque se o condomínio ou o IPTU estiver atrasado.

O interessado em sacar o FGTS deverá atender a uma série de requisitos, como possuir pelo menos três anos de trabalho com carteira assinada, na mesma ou em empresas diferentes.