Grana
10/02/2012

Proibida cobrança de tarifa de cadastro no PanAmericano

Paula Cabrera
do Agora

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a cobrança de tarifa de abertura ou renovação de cadastro nos contratos do banco PanAmericano.

Segundo a decisão da 14ª Câmara de Direito Privado, as tarifas são abusivas e, por isso, a instituição financeira deverá devolver a grana cobrada dos clientes nos acordos assinados nos últimos cinco anos.

O banco ainda pode recorrer.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo, que afirma que a tarifa de cadastro --cobrada pela avaliação da ficha do cliente e sua capacidade de pagamento-- não caracterizava serviço prestado ao consumidor.

Já a cobrança pela renovação do cadastro é proibida pelo Banco Central desde 2009.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta, 10 de fevereiro, nas bancas

Índice

PUBLICIDADE

17/09/2014

Justiça amplia prazo para recuperar benefício cortado

Veja os convênios mais reclamados na capital

Empresa tem cinco dias para limpar nome de devedor

16/09/2014

Confira quem ainda pode pedir a revisão da poupança

Mensalidade escolar subirá acima da inflação

15/09/2014

Maioria não pensa em guardar grana

Confira como enviar a declaração do IR atrasada

Acerte as contas com o INSS e garanta a aposentadoria

14/09/2014

Confira quem deve pedir aposentadoria neste ano

Saiba como fazer um bom negócio na compra do carro

Cerveja fica mais cara em bares da capital

13/09/2014

Confira as melhores opções para o consignado do INSS

INSS não pode cortar auxílio-doença judicial

12/09/2014

Veja como renovar a senha para não perder o benefício

Capão Redondo é o bairro mais valorizado

11/09/2014

Saiba consultar o cadastro do INSS antes de se aposentar

Lavar o carro fica mais caro na capital neste ano

10/09/2014

Justiça confirma antecipação dos atrasados dos auxílios

Troca de aposentadoria avança no Supremo

09/09/2014

Confira como bloquear o desconto do consignado

Poupança perde para a inflação neste ano

08/09/2014

Mercadinho de bairro atrai por preço e comodidade

Veja os bairros de SP que mais se valorizaram entre 2011 e 2014

Confira quais documentos garantem a aposentadoria

07/09/2014

Brinquedos têm alta de até 10% para o Dia da Criança

Veja como aumentar o valor da aposentadoria por idade

Desconto para comprar a casa própria chega a 40%

06/09/2014

Consulta ao quarto lote do IR sai na segunda-feira

Saiba quem terá atrasados de até R$ 43.440 em outubro

05/09/2014

Troca de aposentadoria dá benefício seis vezes maior

Novo Fiat Uno chega às lojas por R$ 30.990

04/09/2014

Supremo dá atrasado maior para quem não foi ao posto

Veja como escolher o melhor ferro de passar

03/09/2014

Saiba sacar a grana extra que terá ao se aposentar

Governo confirma reajuste da gasolina

02/09/2014

58.875 receberão atrasados do INSS de até R$ 43.440

Planos de saúde são multados em R$ 3,4 mi

01/09/2014

Veja como investir R$ 30 por mês no Tesouro Direto

Saiba evitar golpe em caixa eletrônico

Faça o pedido correto e garanta a revisão no INSS

31/08/2014

Saiba quando é possível ganhar um benefício maior

Endividados, consumidores brasileiros reduzem compras

Veja as principais queixas contra os planos de saúde

30/08/2014

Confira quanto será o seu benefício em 2015

Bancos fazem promoção para consumidor trocar de carro

Quase metade dos eletrônicos dá defeito antes de dois anos

29/08/2014

Ligação de fixo para celular fica mais cara

Teto do INSS será de R$ 4.662 e o mínimo vai para R$ 788

28/08/2014

Segurado terá de ir ao posto antes de procurar a Justiça

Preço do quilo da carne varia R$ 21,62 na capital

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).