Auxílio-doença sem perícia começa a valer em maio

O governo vai dispensar a realização de perícia médica para o pagamento do auxílio-doença quando o afastamento for de até 60 dias.

Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, a medida valerá a partir de maio em cinco cidades, em um projeto-piloto na região Sul. Até 2013, valerá em todo o país.

Bastará o médico preencher um atestado do Instituto Nacional do Seguro Social, que será encaminhado eletronicamente para o sistema da Previdência.

O benefício será liberado automaticamente. Os atestados levarão uma certificação digital com o objetivo de impedir fraudes. Atualmente, 42% das concessões de auxílio-doença são para pedidos de até 60 dias.

O tempo médio de espera hoje para a liberação do auxílio, segundo Hauschild, é de 23 dias. Há cidades, no entanto, como Porto Alegre, em que a espera é de 60 dias. São Paulo está na média nacional. O governo deve deixar de fazer 1,5 milhão de perícias por ano --hoje são 700 mil por mês.

Hauschild disse que a medida está sendo tomada porque o total de peritos (4.600) não atende a procura, entre outras razões.

"Quando o afastamento é de até 60 dias, o papel do perito é de confirmar a decisão médica.

Não terão direito à dispensa da perícia trabalhadores que contribuem de forma facultativa ao INSS e os que buscam o auxílio por acidente de trabalho.

Leia mais

• Segurado que aguarda auxílio recebe salário
• Afastamento de até 60 dias não terá perícia
• Ação de auxílio-doença terá proposta de acordo na Justiça
• Auxílio-doença é prorrogado sem perícia médica na Justiça
• Afastamentos de até 45 dias não terão perícia

100 Serviços

• Informações sobre auxílio-doença
• Requerimento do auxílio-doença
• Marcação de Exame Médico Pericial para fins de Auxílio Doença
• Veja todos os serviços de Previdência
• Confira todos os serviços sobre a Previdência