Celular chinês vai precisar passar por teste de qualidade

O governo quer dificultar a entrada de celulares importados no país, principalmente os da China. Para isso, deverá ser criado um teste de qualidade do produto antes da sua entrada no país.

Segundo o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), o alvo será os aparelhos de preços mais baixos e muitas funções.

Segundo o ministro, esses celulares vêm sendo importados de maneira volumosa e têm "muitos problemas de qualidade técnica".

O assunto deverá ser discutido na próxima reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior), no final do mês. A ideia é que os aparelhos passem por um teste de qualidade na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que será responsável pelo licenciamento dos celulares antes da entrada no Brasil.

Quando a medida for aprovada, o importador terá que submeter ao governo brasileiro, além da licença de importação, o atestado da Anatel para que o produto possa ser vendido aqui em grande escala.

Hoje só é permitida a venda de equipamentos de telecomunicações autorizados pela Anatel. No caso dos produtos importados, esse aval geralmente é dado depois da importação.

De acordo com o ministro, o governo vai negociar ainda com a Receita uma fiscalização mais rigorosa da entrada de celulares.