Grana
02/01/2012

Tribunal mantém ação de troca de benefício

Luciano Bottini Filho e Cristiane Gercina
do Agora

A 7ª Turma do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) resolveu continuar com os processos de troca de aposentadoria, mesmo depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter autorizado todos os juízes a suspenderem essas ações até sair sua decisão final.

Nessas ações, os aposentados que continuam trabalhando pedem para aumentar o valor de seu benefício na Justiça, incluindo novas contribuições do INSS.

Em novembro, o Supremo reconheceu a repercussão geral da troca de aposentadoria (chamada de desaposentação).

Com isso, a decisão que sair em seu julgamento valerá para os outros processos que chegarem ao STF e os juízes de outras instâncias podem suspender os processos para seguirem a decisão do STF mais tarde.

Resposta

Segundo o TRF 3, o fato de o STF ter reconhecido a repercussão geral sobre a troca de aposentadoria "não impõe, necessariamente, a suspensão dos processos em primeiro e segundo graus".

Em nota, o órgão disse que a suspensão de um processo só deve ser feita "se houver expressa determinação neste sentido do STF ou do STJ".

O tribunal afirmou também que podem sair decisões na primeira e na segunda instâncias.

O entendimento do TRF 3 é que os tribunais podem continuar tomando suas decisões, mas no caso de recurso ao STJ ou ao STF, será seguida a decisão tomada em tema de repercussão geral.

O tribunal informou ainda que a decisão de manter o andamento das ações de desaposentação reflete o entendimento atual da 7ª Turma sobre os efeitos da repercussão geral em processos no STF ou no STJ.

A finalidade da repercussão é evitar que processos iguais subam aos tribunais superiores, e não paralisar ações ou impedir que sejam julgadas em primeira e segunda instância.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda, 2 de janeiro, nas bancas

Leia mais

100 Serviços

Índice

PUBLICIDADE

01/10/2014

Atrasados de até R$ 43.440 serão liberados até sexta

Crédito da Nota Paulista já pode ser consultado

30/09/2014

Atrasados do INSS acima de R$ 37.320 saem em outubro

Consignado de até seis anos começa a valer

29/09/2014

Conheça três aplicações para investir até R$ 15 mil

Pesquise preço de produtos de beleza

Consignado do INSS de até seis anos sai nesta semana

28/09/2014

Guia tira 50 dúvidas dos segurados sobre a aposentadoria por idade

Bancários confirmam greve na terça

27/09/2014

Justiça dá mais atrasados na aposentadoria por invalidez

Consignado não pode ter desconto em dobro

26/09/2014

Confira taxas menores para a compra da casa própria

Aposentado terá seis anos para pagar consignado

25/09/2014

Confira quem deve pedir a revisão no ano que vem

Decisão da Justiça pode deixar luz mais cara

24/09/2014

Candidatos à Presidência não dão garantia do fim do fator

Bicicletas infantis são reprovadas em teste

23/09/2014

Tempo especial sairá mais rápido para eletricitários

Imóvel de até R$ 482 mil tem taxa de corretor

22/09/2014

Poupança programada é alternativa de investimento

Confira o que fazer se atrasar parcela da casa

Veja as doenças que mais dão afastamento no INSS

21/09/2014

Inflação em alta diminui ritmo de consumo da classe C

Troca de aposentadoria garante benefício maior

20/09/2014

Saiba fechar um acordo com o INSS e garantir os atrasados

Confira onde comprar genérico mais barato

19/09/2014

Comissária de bordo consegue tempo especial

Desconto errado no benefício garante grana em dobro

Saldo da Nota Paulista já pode ser consultado

18/09/2014

Aumento do desemprego é pontual, afirma Dilma

Evite os principais erros e garanta o benefício do INSS

Conta de energia elétrica ficará mais cara em 2015

Confira opções de carros de até R$ 30 mil

17/09/2014

Justiça amplia prazo para recuperar benefício cortado

Veja os convênios mais reclamados na capital

Empresa tem cinco dias para limpar nome de devedor

16/09/2014

Confira quem ainda pode pedir a revisão da poupança

Mensalidade escolar subirá acima da inflação

15/09/2014

Maioria não pensa em guardar grana

Confira como enviar a declaração do IR atrasada

Acerte as contas com o INSS e garanta a aposentadoria

14/09/2014

Confira quem deve pedir aposentadoria neste ano

Saiba como fazer um bom negócio na compra do carro

Cerveja fica mais cara em bares da capital

13/09/2014

Confira as melhores opções para o consignado do INSS

INSS não pode cortar auxílio-doença judicial

12/09/2014

Veja como renovar a senha para não perder o benefício

Capão Redondo é o bairro mais valorizado

11/09/2014

Saiba consultar o cadastro do INSS antes de se aposentar

Lavar o carro fica mais caro na capital neste ano

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).