Grana
02/01/2012

Tribunal mantém ação de troca de benefício

Luciano Bottini Filho e Cristiane Gercina
do Agora

A 7ª Turma do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) resolveu continuar com os processos de troca de aposentadoria, mesmo depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter autorizado todos os juízes a suspenderem essas ações até sair sua decisão final.

Nessas ações, os aposentados que continuam trabalhando pedem para aumentar o valor de seu benefício na Justiça, incluindo novas contribuições do INSS.

Em novembro, o Supremo reconheceu a repercussão geral da troca de aposentadoria (chamada de desaposentação).

Com isso, a decisão que sair em seu julgamento valerá para os outros processos que chegarem ao STF e os juízes de outras instâncias podem suspender os processos para seguirem a decisão do STF mais tarde.

Resposta

Segundo o TRF 3, o fato de o STF ter reconhecido a repercussão geral sobre a troca de aposentadoria "não impõe, necessariamente, a suspensão dos processos em primeiro e segundo graus".

Em nota, o órgão disse que a suspensão de um processo só deve ser feita "se houver expressa determinação neste sentido do STF ou do STJ".

O tribunal afirmou também que podem sair decisões na primeira e na segunda instâncias.

O entendimento do TRF 3 é que os tribunais podem continuar tomando suas decisões, mas no caso de recurso ao STJ ou ao STF, será seguida a decisão tomada em tema de repercussão geral.

O tribunal informou ainda que a decisão de manter o andamento das ações de desaposentação reflete o entendimento atual da 7ª Turma sobre os efeitos da repercussão geral em processos no STF ou no STJ.

A finalidade da repercussão é evitar que processos iguais subam aos tribunais superiores, e não paralisar ações ou impedir que sejam julgadas em primeira e segunda instância.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda, 2 de janeiro, nas bancas

Leia mais

100 Serviços

Índice

PUBLICIDADE

29/04/2017

Governo não vai recuar de reformas, afirma Temer

Atrasados caem na conta semana que vem

28/04/2017

Dúvida é sobre residência recebida em doação

Inflação do aluguel recua 1,1% em abril

Envie a declaração do IR incompleta e evite multa

27/04/2017

Mais de 30 categorias farão greve amanhã

Sem votos, governo deve adiar reforma da Previdência

Leitor tira dúvida sobre empréstimo

26/04/2017

Metrô, ônibus e trens param na greve geral

Justiça libera atrasados para 75.966 segurados do INSS

Saiba como informar empréstimos

25/04/2017

Leitor quer saber sobre plano de saúde

Chip pré-pago perde espaço no celular

Confira o IR de quem tem mais de 65 anos

Trabalhador que teria 85/95 receberá 22,5% a menos

24/04/2017

Veja como fica o benefício por idade com a reforma

Acerte na hora de declarar os dependentes

Saiba quanto sua dívida cresce em até cinco anos

Leitor pergunta sobre venda de casa

23/04/2017

Mesmo sem emprego com registro, brasileiro paga INSS

Veja como a reforma muda a sua idade de aposentadoria

Saiba tirar as finanças do vermelho e conseguir poupar

Leitor pergunta sobre plano de saúde da filha

22/04/2017

Conheça os direitos de quem mora de aluguel

Leitores perguntam sobre valorização de imóveis e empregada doméstica

Reforma reduz valor da aposentadoria especial

21/04/2017

Leitor pergunta sobre investimentos

Petrobras anuncia alta no preço da gasolina

Decisão do Supremo eleva valor de atrasados do INSS

20/04/2017

Idade mínima para as mulheres valerá antes

Novo cálculo da reforma pode reduzir aposentadoria

81.640 segurados receberão revisão dos auxílios em maio

Saiba como declarar empréstimo

19/04/2017

Aposentado com pensão receberá até R$ 1.874

Mulher terá idade mínima de 62 anos e homem, de 65

Leitor tem dúvida se precisa declarar grana da conta

18/04/2017

Leitor quer saber sobre IR irregular

Veja se vale declarar o IR sem ser obrigado

Confira sua aposentadoria com as mudanças na reforma

17/04/2017

Confira como aumentar seu tempo total de contribuição

Governo libera grana da Nota Fiscal Paulista

Terceirização deve gerar mais processos na Justiça

Como declarar financiamento de casa

16/04/2017

Governo quer lei trabalhista como vitrine

Veja tudo o que a reforma vai mudar na aposentadoria

Trabalhadores recorrem à Uber para aumentar renda

Leitor pergunta sobre parcelas de acordo feito com faculdade

15/04/2017

Mais de 3.000 receberão atrasados por acidente

Veja quem garante a revisão que dá a aposentadoria integral

14/04/2017

Redes parcelam ovo de Páscoa em até 10 vezes

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).