Genéricos ficarão mais caros com mudança no imposto

Uma mudança na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos medicamentos pode aumentar os preços dos genéricos de 7% a 15% no Estado de São Paulo.

A estimativa é da Pró Genéricos (associação brasileira dos fabricantes do setor).

A alteração deve valer a partir de 1º de janeiro. Com a mudança, o governo passará a calcular o ICMS sobre o preço máximo que as farmácias podem vender o remédio.

Hoje, o imposto é cobrado sobre o valor que a farmácia paga à indústria, já considerando os descontos.

Assim, embora a alíquota do imposto permaneça em 18%, o valor arrecadado com o ICMS na venda desse tipo de remédio deverá subir.

Isso porque a conta é feita a partir do valor que a farmácia paga ao fornecedor do remédio, que pode dar o desconto que desejar.

Segundo a Pró Genéricos, a arrecadação de imposto nos remédios não genéricos --chamados de medicamentos de referência-- deverá diminuir em 2012.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou em seu site texto destacando "problema na norma" do Estado em relação aos remédios para pressão alta e diabetes, que fazem parte do programa do governo federal chamado "Farmácia Popular".

A agência diz que a nova regra "adota uma base de cálculo equivocada e superior ao valor final pago pelo Ministério da Saúde".

Procurado, o Estado disse que a nova metodologia "já é usada por outros Estados" e que"visa definir uma base de cálculo justa".