26/10/2011

Supremo determina devassa em convênios do Esporte

Folha de S.Paulo e Folha.com

O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu ontem a investigação sobre os possíveis desvios de verba no ministério do Esporte.

A ministra Cármen Lúcia deu um prazo de dez dias para que o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) enviem ao tribunal todos os convênios que foram assinados na gestão de Orlando Silva.

O prazo vale também para o envio de documentos sobre contratos firmados no programa Segundo Tempo.

As informações serão enviadas para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A ministra também determinou um prazo de 48 horas para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) envie o inquérito contra o ex-ministro do Esporte e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), também para que Gurgel avalie se as duas investigações devem, de fato, correr juntas.

Cármen Lúcia não deferiu, porém, pedidos para ouvir algumas pessoas, entre elas o próprio Orlando, argumentando que, primeiro, precisa saber se eles já prestaram depoimento anteriormente.

O inquérito contra o ministro do Esporte está aberto desde a última sexta-feira, a pedido de Gurgel, momento em que ele passou a ser formalmente investigado.

Governo retém repasses

Na esteira de denúncias de desvio de repasses, o governo federal prepara decreto para suspender por um mês todos os repasses de recursos para convênios com ONGs.

Nesses 30 dias os ministros terão de rever todos os atos assinados pelas pastas e ratificar os convênios em curso.

Os detalhes do decreto, que deve ser baixado nos próximos dias, estão em análise ontem no Planalto. Há a possibilidade de serem definidas exceções.

Entre elas estão convênios destinados a proteção de testemunhas e de entidades que já tenham contrato há mais de cinco anos, mas que não tenham apresentado irregularidades. A presidente quer que os ministros sejam os responsáveis pelos repasses, mesmo de convênios assinados no passado.

Resposta

O ministro do Esporte, Orlando Silva, que tem desqualificado o policial militar João Dias, afirma apoiar a decisão sobre a investigação do Supremo e diz que as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigasse os convênios do ministério com a ONG.

Em nota, o Ministério do Esporte disse que Ferreira firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e em 2006, que não foram executados.

O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios. De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças.

Leia mais