Itamaraty deu 328 superpassaportes em 5 anos

BRASÍLIA - O Itamaraty admitiu ter concedido 328 passaportes diplomáticos em caráter excepcional e por "interesse do país" entre 2006 e 2010, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os beneficiados estão ex-vice-presidentes, ex-governadores, vice-governadores, 11 prefeitos de "grandes capitais", presidentes de partidos, ministros aposentados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, líderes religiosos, diretores e secretários-gerais do Congresso Nacional.

O detalhamento consta da resposta assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, enviada para o Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Em 6 de janeiro, a reportagem revelou que os filhos de Lula, Marcos Cláudio, 39 anos, e seu irmão Luís Cláudio, 25, receberam o passaporte em caráter excepcional. O pedido foi feito pelo então presidente, com a justificativa de ser "interesse do país". Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício.

Depois da reportagem, o Ministério Público pediu a anulação dos passaportes diplomáticos concedidos a pessoas não contempladas pelo decreto 5978/2006 e o controle da emissão do documento.

O decreto prevê que o passaporte diplomático seja concedido a presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, parlamentares, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos-- até 24, no caso de estudantes).

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