Filhos de Lula continuam com superpassaportes

BRASÍLIA - Marcos Cláudio Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não devolveu o passaporte diplomático que ganhou do Itamaraty no dia 29 de dezembro do ano passado, a dois dias do fim do mandato de seu pai.

Marcos Cláudio prometeu há um mês, por meio do Twitter, devolver o superpassaporte. O Itamaraty afirmou ontem à reportagem que o documento ainda não foi devolvido às autoridades.

No dia 6 de janeiro, a reportagem revelou que Marcos, 39 anos, e seu irmão Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, receberam o passaporte diplomático do Itamaraty em caráter excepcional. O pedido foi feito pelo então presidente Lula, com a justificativa de ser "interesse do país".

Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício, concedido pelo ex-chanceler Celso Amorim.

Procurados ontem, Marcos Cláudio e Luís Cláudio não responderam aos contatos feitos pela reportagem. Nenhum passaporte concedido a familiares do ex-presidente "por interesse do país" ou a autoridades religiosas foi devolvido, de acordo com o Itamaraty.

O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, prevê a concessão a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes das autoridades, mas os filhos de Lula não se enquadravam nesta categoria. Após a divulgação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: agora só poderá ser feita por meio de uma "solicitação fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial da União".

O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu a anulação dos passaportes concedidos a pessoas não contempladas pelo decreto e o controle da emissão do documento por "interesse do país".

Lula se recusou ontem a comentar a polêmica dos passaportes em Dacar, no Senegal, onde participou do Fórum Social Mundial. Ele reagiu com ironia a uma pergunta sobre o seu silêncio em relação ao assunto. "Está te incomodando?", perguntou.

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