28/08/2012

Maioria do Supremo condena Marcos Valério e mais três

Folha de S.Paulo

Brasília - A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou ontem pela condenação dos primeiros réus do mensalão, sete anos depois do surgimento do escândalo.

O julgamento está sendo feito de forma fatiada e a votação de um dos itens ainda não terminou, mas 6 dos 11 ministros do tribunal votaram pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ligado ao PT, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Votaram pela condenação pelos crimes de corrupção ativa (corromper agente público), corrupção passiva (quando agente público se corrompe) e peculato (desvio de dinheiro por funcionário público) os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

As penas ainda serão definidas ao final do julgamento, que não tem data para acabar.

Restam ainda os votos de cinco ministros, mas o resultado está matematicamente decidido por maioria simples. Em tese, um ministro pode mudar seu voto, o que é raro acontecer no Supremo.

As condenações só serão oficializadas com a publicação, pelo STF, do acórdão do julgamento, que também não tem data para ocorrer. A partir da publicação do acórdão, abre-se prazo para eventuais recursos das defesas dos réus.

A maioria também votou pela absolvição do ex-ministro Luis Gushiken (PT-SP), como o próprio Ministério Público sugeriu.

Marcos Valério é acusado de ser o operador do mensalão. Pizzolato foi acusado de receber R$ 326 mil de Valério para antecipar, de forma ilegal, recursos de cotas de um fundo financeiro sob controle do Banco do Brasil.

Resposta

As defesas dos condenados sempre negaram desvio de dinheiro público e irregularidades.

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