Brasil
25/08/2012

Ministros analisam medidas para acelerar julgamento

Folha de S.Paulo

Brasília - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam medidas para tentar acelerar o julgamento do mensalão diante do risco de mais um integrante da Corte, o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, não participar da fase final.

As propostas são pelo menos três: fixar o voto de cada ministro em 15 minutos, a leitura parcial, e não integral do voto (a íntegra seria distribuída aos ministros), e o compromisso de todos de, ao concordarem com algum voto exposto, não repetirem a fundamentação jurídica.

O relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski precisaram de quatro sessões para ler seus votos em relação ao primeiro dos sete tópicos.

O julgamento será retomado na segunda com o relator e o revisor tendo a palavra e o início da votação pelos demais ministros sobre os casos do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do deputado federal João Paulo Cunha e suas ligações com o empresário Marcos Valério e seus dois ex-sócios.

Caso seja mantido o atual ritmo, o STF necessitará de 30 sessões para analisar os seis tópicos restantes.

Britto se aposenta em 18 de novembro, quando completa 70 anos. Até lá, ele poderá participar de apenas 34 sessões.

Restaria uma janela apertada de apenas quatro sessões para o STF definir o tamanho da pena de cada réu condenado.

O ritmo inicial já inviabilizou a participação até o fim do julgamento de Cezar Peluso, que se aposentará em 3 de setembro.

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