Brasil
08/06/2012

Ministro quer turno extra no Supremo durante o mensalão

Folha de S.Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello vai propor a realização de sessões extras da Corte durante o período de julgamento do processo do mensalão.

A ideia é criar um turno de trabalho matutino do plenário, destinado às outras causas do tribunal.

De acordo com o ministro, há cerca de 700 processos que aguardam inclusão na pauta do STF, alguns deles prontos para julgamento desde o ano de 2000.

"É preciso evitar que esses processos fiquem paralisados.

Pela programação do STF, de 1º a 14 de agosto serão dedicadas ao mensalão cinco sessões por semana, de segunda a sexta.

Os julgamentos do plenário do STF ocorrem no período da tarde. Em seguida, a causa vai tomar três dias da semana do STF, até o fim do julgamento.

Para Marco Aurélio Mello, o ideal é realizar pelo menos duas sessões matutinas no STF durante o período de análise do mensalão.

"É preciso harmonizar o julgamento da ação penal 470 [do mensalão] com os outros feitos da jurisdição.

Advogados dos acusados também criticaram o fato de o roteiro do mensalão prever a realização de cinco sustentações orais por dia.

O criminalista Márcio Thomaz Bastos, defensor do ex-vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, disse que advogados do caso propuseram ao STF que fossem feitas, no máximo, três sustentações orais por dia.

"Uma coisa é ouvir debates, em um júri, por exemplo. Outra coisa é ouvir sustentações orais, uma atrás da outra.

Quando chega a vez do quarto ou quinto advogado, ninguém mais presta muita atenção", afirmou Bastos.

Segundo Antônio Claudio Mariz de Oliveira, criminalista que defende a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório, "os advogados que falarem ao final das sessões encontrarão ministros desatentos pelo cansaço".

Porém, Bastos, Mariz e outros três advogados ouvidos pela reportagem disseram que não tomarão medidas jurídicas para mudar a programação da ação.

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