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Ministro diz que penas do mensalão vão prescrever
Folha de S.Paulo
Brasília - Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no STF (Supremo Tribunal Federal), diz o ministro Ricardo Lewandowski.
O mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro relator, Joaquim Barbosa. Em seguida, Lewandowski terá incumbência de revisar a ação para depois ser marcado um julgamento.
"Terei que fazer um voto paralelo. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando receber o processo, vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas."
Indagado se dificilmente o mensalão seria concluído em 2012, respondeu: "Sim, porque eu não posso, não tenho uma previsão clara".
Como há réus primários, corre-se então o risco de que as penas para muitos ali sejam prescritas? "Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição", afirmou.
Quando um réu é primário, a pena pode ser menor em relação a um criminoso com ficha suja. Entre os crimes que podem caducar está o de formação de quadrilha.
No processo original, 24 eram denunciados por formação de quadrilha, crime para o qual a pena pode ser de um a três anos de reclusão.
"[Alguns] podem não ser punidos. Essa foi uma opção que o STF fez de fazer com que todos os réus fossem julgados no mesmo processo."
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