17/03/2009

Falta médica reduz o valor do bônus da Educação

Ellen Nogueira e Marcela Fonseca
do Agora

O pagamento do bônus para os servidores da Educação, que ocorrerá no dia 30 deste mês, terá desconto de qualquer falta ocorrida no ano passado --até mesmo aquelas justificadas com um atestado médico, segundo a Secretaria de Estado da Educação.

Idesp vai ser divulgado amanhã

As únicas ausências que não reduzirão o valor do bônus serão as seguintes licenças: maternidade, paternidade, por adoção e as férias.

Até mesmo as licenças médicas, que foram aprovadas por um perito do Estado e não significam desconto no salário, vão fazer com que o bônus seja menor. Para a Educação, só os servidores que efetivamente trabalharam na escola e a ajudaram a melhorar são os que terão o benefício.

O cálculo do bônus leva em conta dois fatores: se a escola onde o servidor trabalha atingiu a meta do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e qual foi o número de faltas do profissional no ano passado.

Cada escola tem um Idesp estabelecido como meta pelo governo. O índice oficial referente ao desempenho da escola no ano passado será divulgado amanhã. Se o Idesp de 2008 for menor que o referente a 2007, não haverá o pagamento do bônus aos servidores, já que houve queda na qualidade de ensino. Já se o Idesp de 2008 for superior ao de 2007, mas inferior à meta, o bônus será proporcional.

Se o Idesp for igual à meta ou maior que ela, o bônus será integral (correspondente a 2,4 salários) ou até 20% maior (o que equivale a 2,9 salários do funcionário).

O desconto ocorrerá em caso de falta. Se um servidor, por exemplo, faltou 20 dias no ano passado (o que corresponde a 10% dos 200 dias do ano letivo), ele terá 10% de desconto no bônus (depois do cálculo do Idesp). Ele só fica sem o benefício, nesse caso, se faltar todos os dias.

Faltas médicas
Em abril de 2008, foi publicada uma lei que limitou em seis por ano o número de ausências permitidas com uso do atestado médico. Quem ultrapassa esse limite tem desconto no salário. Considerando que o servidor teve essas seis faltas em 2008, isso significa 3% a menos em seu bônus.

O número de faltas com atestado após a lei caiu de 398 mil, entre maio e outubro de 2007, para 163 mil, no mesmo período de 2008, segundo um balanço da Secretaria de Estado da Educação.

A secretaria tem cerca de 300 mil funcionários, já contando os cerca de 100 mil professores temporários, que também terão o benefício.

A Apeoesp (sindicato dos professores) é contra o bônus. Para a entidade, "quem se prontifica a pagar milhões pode transformar isso em reajuste". Outra crítica é que o servidor não pode ficar doente para ter o benefício integral.

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