Trabalho
12/03/2009

Bônus do professor sai até dia 30, diz Educação

Bruno Saia
do Agora

O bônus dos professores deverá sair até dia 30, segundo a Secretaria de Estado da Educação. O valor será calculado com base no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e no número de faltas do servidor. Cada escola tem uma meta a cumprir.

Se o índice estiver dentro da meta, seus profissionais terão bônus integral, desde que não faltem. Nesse caso, o servidor receberá 2,4 salários (considerando as gratificações).

O Idesp deve ser divulgado até o dia 24. Até o dia 30, por meio de uma folha suplementar, a secretaria diz que os servidores estarão com o dinheiro depositado na conta.

Faltas
A grana será paga até para os servidores que tiverem um índice de faltas de até 50% no ano -no caso, o bônus terá a metade do valor a que o servidor teria direito se não faltasse. Para quem faltou em mais de 50% dos dias, a secretaria estuda um limite -que poderá ser de 60% ou 70% das ausências- para que o bônus não seja pago. Assim, quem faltou em 2008 mais do que esse limite não terá direito ao pagamento. Para a Educação, é preciso excluir do benefício os professores que não colaboraram com a escola.

Para Eduardo de Melo, presidente da Angep (Associação Nacional de Gestão Pública), o pagamento do bônus para quem faltou em 50% das aulas é "inusitado". "Quem merece ser premiado é quem vai a 100% das aulas", diz.

O governo já mostrou preocupação com as faltas. Em abril de 2008, foi publicada uma lei que limitou em seis por ano o número de ausências permitidas com uso do atestado médico. Quem ultrapassa esse limite tem desconto no salário. O número de faltas caiu 59% entre maio e outubro de 2008, em relação ao mesmo período de 2007.

A secretaria tem, hoje, cerca de 300 mil funcionários, já contando os cerca de 100 mil professores temporários, que também receberão o benefício. Já os professores eventuais, que só trabalham quando um docente falta e que não estão dentro da rede pública, não terão direito ao benefício.

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