29/10/2009

Prefeitura vai instalar chip nos carros da capital

Folha de S.Paulo

A Prefeitura de São Paulo vai fazer uma PPP (parceria público-privada) para instalar chips em toda a frota de mais de 6 milhões de veículos da cidade. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) quer concluir a licitação para a escolha da empresa que vai explorar o sistema até o ano que vem.

A instalação dos chips começaria, então, em 2011. A intenção é ampliar a fiscalização, como pagamento de IPVA, falta de licenciamento e desrespeito ao rodízio.

Desde 2006 a gestão Kassab trabalha neste projeto. Em 2007, foi assinado um convênio entre a prefeitura e o governo do Estado para vincular a instalação dos chips ao licenciamento dos veículos. À época, a prefeitura disse que o motorista não teria de pagar pelo aparelho. Essa informação, no entanto, não é mais divulgada pela prefeitura, que aguarda uma definição do governo federal para determinar se haverá algum tipo de cobrança ao dono do carro.

A ideia só não foi implantada ainda, segundo o prefeito Kassab, porque a prefeitura aguardava a definição, por parte do governo federal, da tecnologia dos chips que seria utilizada em todo o país. Essa tecnologia será anunciada hoje em Brasília pelo Ministério das Cidades.

A partir dessa definição, a prefeitura voltará a discutir o assunto. Será criado um grupo de trabalho na Secretaria dos Transportes para elaborar a licitação, que deverá ser aberta no início de 2010.

O grupo também vai definir o modelo do contrato. Uma das hipóteses é fazer uma concessão do serviço, nos mesmos moldes do contrato com a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular ambiental da frota paulistana. "A tecnologia que será apresentada amanhã [hoje] em Brasília não vai rastrear o automóvel", afirma o engenheiro Dario Thorbe, do Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun, de Campinas (93 km de SP), instituto de pesquisa que desenvolveu o sistema eletrônico para o Ministério das Cidades.

Em vez de rastreador ou localizador, Thorbe prefere usar o termo "placa de identificação" eletrônica. "É um sistema de passagem. O veículo vai passar próximo a uma antena, e ela fará a leitura dos dados", diz o engenheiro.

Segundo o idealizador do sistema, tudo será criptografado. "Os dados serão exclusivos do Denatran", afirma. A tecnologia é baseada na radiofrequência e é a mesma usada no sistema de passagem de pedágio.

Muitos motoristas reclamam que o sistema vai invadir a privacidade das pessoas. Já a cidade de Santa Gertrudes (167 km de SP) promete colocar em funcionamento, a partir da próxima semana, um sistema de câmeras capaz de filmar o rosto dos motoristas que entram e saem da cidade e também de guardar as imagens em um arquivo. Com 21 mil habitantes, a cidade será a primeira a contar com um sistema de monitoramento inteligente de veículos.