04/10/2009

Hospitais católicos não fazem laqueaduras

Adriana Ferraz
do Agora

Associações católicas contratadas pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo do Estado para gerenciar hospitais públicos têm dificultado e até mesmo impedido usuários da rede de escolher métodos contraceptivos para evitar a gravidez.

Em unidades administradas pelas OSSs (organizações sociais de saúde) Casa Santa Marcelina e Associação Congregação Santa Catarina, nos extremos leste e sul da capital, mulheres e homens não conseguem se submeter a cirurgias de laqueadura e vasectomia.

Segundo o próprio Ministério da Saúde, os quatro hospitais administrados pelas irmãs na capital --Pedreira, Grajaú, Itaim Paulista e Cidade Tiradentes-- não constam na lista de unidades que promovem a esterilização artificial. O Hospital Estadual Santa Marcelina de Itaquaquecetuba (Grande SP) também não aparece nos registros do governo. Das unidades geridas por OSSs católicas, apenas o Itapevi, das irmãs catarinas, recebe repasse financeiro do ministério para realizar os procedimentos.

Para quem quer evitar a gravidez, a medida é duramente criticada. "Já tive nove filhos e até agora não consegui fazer uma laqueadura nos hospitais da zona sul. Sempre escuto que posso me arrepender da cirurgia", diz a dona de casa Bethânia de Souza Bonfim, 34 anos.

Constituição
A política, imposta a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), contraria a Constituição, que assegura o "planejamento familiar como um direito a ser exercido através da livre decisão do casal", seja na rede hospitalar pública ou conveniada. O procedimento fere os princípios que norteiam os contratos de gestão. As entidades não falam sobre o assunto. Prefeitura e Estado negam irregularidades.

Os critérios, no entanto, são amplamente conhecidos por médicos, agentes e conselheiros de saúde. "É uma questão filosófica mesmo. As irmãs marcelinas, por exemplo, não fazem laqueadura nos hospitais delas. As pacientes são encaminhadas para outro lugar", diz o ginecologista Luis Antonio Pires, que já trabalhou com as irmãs marcelinas no grupo de saúde familiar.

A atitude deixa outros postos de saúde sobrecarregados, como a Casa Ser, referência em saúde da mulher na região de Cidade Tiradentes. "Temos feito plantões extra para suprir a demanda de mulheres que buscam o DIU para substituir a laqueadura", disse uma funcionária, que não se identificou.

Caso de risco
"O conselho gestor do Hospital Geral do Grajaú [de responsabilidade da Santa Catarina] sempre reclamou da opção das freiras. A cirurgia só é feita se a paciente corre risco", conta o auxiliar administrativo Ricardo Ferreira Leite, que trabalhou na triagem de pacientes do hospital.

Dados do Ministério da Saúde são um indicador dessa opção. Em 2008, foram feitas 19 laqueaduras na unidade da zona sul.

Juntas, as entidades católicas também comandam outras 90 unidades de saúde na capital, entre UBSs (Unidades Básicas de Saúde), AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), além de creches conveniadas à prefeitura.

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