Gripe pode reduzir dias de aula na rede pública

As escolas públicas e particulares de todo o Estado não serão obrigadas a cumprir, neste ano, o mínimo de 200 dias letivos determinados pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases). Isso devido a um despacho do CEE (Conselho Estadual de Educação) de São Paulo, publicado no último sábado no "Diário Oficial" do Estado. Ainda não está decidido se as escolas estaduais e municipais farão a reposição das aulas canceladas ou se elas seguirão a recomendação do CEE.

• São Paulo confirma outras três mortes
• Estado vai limitar trabalho de grávida

O conselho lembra que o calendário escolar de muitas instituições ficou bagunçado devido ao aumento do número de casos de gripe suína, o que motivou o prolongamento das férias escolares. Em todo o Estado, seguindo recomendação das autoridades sanitárias, o início do segundo semestre letivo foi adiado.

Segundo o despacho publicado, que classifica a atual circunstância como uma "situação emergencial", todos os colégios do Estado "devem reprogramar as atividades escolares, de forma a assegurar que os objetivos educacionais propostos possam ser alcançados", mesmo que o número de dias letivos seja inferior ao previsto no calendário.

Representantes da Secretaria de Estado da Educação deverão se reunir hoje para decidir se haverá reposição de aulas na rede estadual. A Secretaria Municipal da Educação informou que ainda estuda a questão junto ao Conselho Municipal de Educação e chegará a uma definição até dia 17, data de reinício das aulas na rede. Já as escolas particulares têm prazo até 31 de agosto para enviar os novos calendários ao CEE.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem ser contra a redução do número de dias. "A recomendação do Ministério da Educação é a ampliação do calendário, se necessário, para que os alunos tenham direito aos 200 dias letivos assegurados", afirmou.

100 Serviços

• Veja a lista de medicamentos gratuitos pelo SUS
• Consulte a bula de qualquer medicamento
• Lista de medicamentos genéricos
• Saiba como entrar na Justiça para exigir algum medicamento
• Veja todos os serviços de Saúde

• Veja quais as notas das escolas públicas no Ideb
• Confira as notas de escolas estaduais no Saresp
• Veja todos os serviços de Educação