05/08/2009

Promotoria relata propina na merenda escolar

Folha de S.Paulo

O Ministério Público Estadual entrou ontem com ação na Justiça para tentar impedir a continuidade dos contratos terceirizados da merenda escolar na capital sob a justificativa de que eles têm sido feitos e mantidos nos últimos oito anos com o pagamento de propina a agentes públicos e fraude em licitações.

Kassab não comenta

O processo cita que os "pagamentos de comissões" por seis empresas que fornecem a merenda "atingiam e ainda atingem cerca de 10% do valor cobrado" da prefeitura --a estimativa dos novos contratos passa de R$ 35 milhões/ mês. A Promotoria diz que, conforme a investigação em curso, esse esquema foi iniciado na gestão Marta Suplicy (PT), em 2001, e continuou nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).

"Durante esse tempo todo houve pagamento de propina", disse --citando se basear em relatos de testemunhas-- Arthur Pinto de Lemos Jr., promotor que investiga a merenda junto com Silvio Antonio Marques. A Promotoria, porém, só cita pessoas da administração petista que seriam favorecidas com os pagamentos. Afirma que, nas demais, os possíveis nomes ainda estão sob investigação.

Os promotores não apresentaram provas materiais. Afirmaram que as acusações são baseadas em depoimentos (dizem que em torno de dez citam a propina) e em comprovantes de saques de grandes volumes de dinheiro pelas empresas.

As citadas no esquema que eles chamam de "máfia da merenda" são: SP Alimentação, Geraldo J Coan, Sistal, Nutriplus, Convida e Terra Azul. Com base em um depoimento de uma testemunha, a Promotoria citou nominalmente a ex-prefeita Marta e seu ex-secretário do Abastecimento Valdemir Garreta como destinatários de propina e de R$ 1 milhão para a campanha eleitoral de 2000 em troca de um contrato com as empresas.

A mesma testemunha disse em depoimento em março, segundo consta da ação da Promotoria, que "dois ex-prefeitos receberam vantagens ilícitas expressivas para implantar ou continuar" com a terceirização da merenda. O atual governador Serra e Marta são os únicos "ex-prefeitos" desde que esse sistema de merenda terceirizada foi implantado. O tucano, entretanto, não é citado nominalmente na ação --a Promotoria não explicou oficialmente a razão. O nome do prefeito Kassab também não é citado em nenhum momento --embora a ação diga que as comissões continuem.

A Promotoria pede no processo que a Justiça impeça, por liminar, que a gestão Kassab assine contratos com as vencedoras de um novo pregão (que deve ser concluído nesta semana) ou que prorrogue os contratos com as seis empresas que prestam os serviços atualmente (quatro das quais venceram 8 dos 14 lotes da nova licitação). Para a Promotoria, a prefeitura deveria abandonar a terceirização da merenda.