Conselho libera empréstimo de úteros para não parente

Mulheres que não podem engravidar por razões médicas estão tomando "emprestados" úteros de outras não parentes para ter seus filhos.

Por resolução do Conselho Federal de Medicina, só parentes de primeiro e segundo graus (mães, irmãs e primas) do casal podem ceder, de forma altruística, o útero.

Mas, nos últimos meses, o Cremesp (conselho de medicina paulista) vem autorizando que mulheres não parentes (como amigas) emprestem barrigas, desde que não recebam nada por isso.

No procedimento, o casal faz a fertilização in vitro com seus óvulos e espermatozoides e, depois, o embrião vai para o útero da mulher que gestará o bebê.

Ao nascer, a criança é registrada em nome dos pais biológicos.

O Cremesp já autorizou ao menos 15 pedidos de cessão temporária de útero entre não parentes -cinco envolviam casais gays. Outros 16 ainda são analisados.

São casos de mulheres que nasceram sem útero ou que têm doenças em que a gravidez é desaconselhada.

Segundo o ginecologista Eduardo Motta, que integra um grupo que analisa os pedidos que chegam ao conselho, 90% dos casos estão sendo aprovados.

Mas o próprio conselho reconhece não ter condições de fiscalizar se a mulher é amiga ou alguém contratada.

Na condição de anonimato, um ginecologista da capital confirma que há aluguel.

"Quem crê que uma pessoa não parente vá carregar um filho na barriga por nove meses só por altruísmo?"

Na internet, a reportagem localizou oito anúncios de mulheres alugando úteros a preços que chegam a R$ 200 mil. "50% antes e 50% depois do parto", diz um deles.

Segundo a juíza Deborah Ciocci, o aluguel no Brasil é um ato ilícito.