Nas ruas
18/07/2012

Maioria dos shoppings de SP está irregular, diz prefeitura

Simei Morais e Folha de S.Paulo
do Agora

A Prefeitura de São Paulo afirmou ontem que a maioria dos shoppings da capital está em situação irregular --são 28 de um total de 47.

As irregularidades vão desde puxadinhos até estacionamentos com vagas insuficientes e falta de documentação.

Os problemas vieram à tona após denúncia de que o ex-diretor do Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações) da prefeitura, Hussain Aref Saab, cobrou propina para permitir o funcionamento fora da lei.

Desde então, os shoppings já foram multados em R$ 12 milhões.

Entre janeiro e maio, as multas haviam somado R$ 3 milhões.

Mas parte das irregularidades já era conhecida da administração pelo menos desde 2009, ao entrar no relatório da CPI do IPTU.

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, os centros comerciais foram alvos de fiscalização e análise de documentação desde 14 de junho.

Porém, seis conseguiram liminares (decisões provisórias) impedindo a fiscalização. A prefeitura diz que recorrerá.

Resposta

Os shoppings negam a acusação da prefeitura de que estão em situação irregular.

O shopping Pátio Higienópolis, que foi notificado a fechar as portas até o fim deste mês, informou que está tomando medidas para anular todas as sanções que foram aplicadas --além da cassação do alvará, multas de R$ 3,3 milhões.

O centro de compras diz que tem o número de vagas de estacionamento exigidas pela prefeitura.

"Os lojistas, empregados e frequentadores do shopping confiam na Justiça e na sensibilidade do poder público no sentido de respeitar um projeto bem sucedido, que funciona regularmente desde 1999. O Pátio Higienópolis é frequentado, diariamente, por mais de 30 mil pessoas e dá empregos a cerca de 4 mil trabalhadores", diz a nota.

A BGE, sócia do Pátio Higienópolis e administradora dos shoppings Pátio Paulista, Raposo e Brascan Century Plaza, informou que não vai se manifestar.

É a mesma postura que ela vem adotando desde que o Pátio Paulista começou a sofrer fiscalização.

O shopping Frei Caneca informou que "foi notificado a apresentar alguns documentos e que está tomando as devidas providências".

O Eldorado informou "que já providenciou a regularização da documentação". O Metrô Itaquera informou que já entregou toda a documentação solicitada. Os outros não responderam.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta, 18 de julho, nas bancas

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