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Falta de creches vira duelo entre PT e gestão Kassab
Folha de S.Paulo
Um duelo burocrático entre o Ministério da Educação e a Prefeitura de São Paulo é o principal responsável pela retenção de recursos previstos por um programa do governo federal, o Pró-Infância, para a construção de creches.
Desde setembro passado, quando o governo incluiu no programa a previsão de destinar R$ 240 milhões até 2014 para a construção de 172 unidades na cidade, nenhum centavo deixou o Planalto.
O ministério culpa a administração municipal: diz que não liberou grana porque nenhum projeto foi apresentado entre outubro de 2011 e janeiro de 2012, quando as prefeituras deveriam cadastrar suas solicitações.
A prefeitura reconhece não ter incluído seus pedidos, mas afirma que, antes disso, em junho de 2011, enviou um ofício ao ministério pedindo recursos para a construção de 120 unidades.
Com a proximidade da disputa pela sucessão de Gilberto Kassab (PSD), a briga entre o ministério e a prefeitura ganhou peso eleitoral: a falta de vagas nas creches -que saltou de 58 mil em dezembro 2008 para 124 mil em março deste ano- é um dos temas da campanha.
Em discursos, o ex-ministro da educação e pré-candidato do PT, Fernando Haddad, vem acusando a administração Kassab -que apoia seu adversário José Serra (PSDB)- de não ter se mexido para solicitar os recursos.
"O dinheiro está disponível, é o poder local que não quer. A recusa não faz sentido", disse Haddad em abril.
Resposta
Apesar de reconhecer não ter incluído pedidos do Pró-Infância, a prefeitura diz que, antes disso, solicitou recursos para construir 120 creches, mas o pedido foi recusado por não ter sido feito em um sistema eletrônico.
A prefeitura diz que, como seu cadastro no sistema estava pendente, recebeu da própria pasta a orientação de fazer o pedido por ofício.
Com a negativa do ofício, iniciou a licitação das unidades, o que inviabilizou a inclusão no programa federal.
A prefeitura diz reafirmar desejo de contar com recurso do governo.
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