Justiça aceita denúncia contra 35 da máfia da merenda

A Justiça decidiu abrir ação penal contra 35 pessoas, entre elas 7 empresários e 20 executivos, acusados de conluio para fraudar licitações da merenda escolar em várias prefeituras do Estado, inclusive a de São Paulo.

O secretário municipal da Saúde de São Paulo, Januario Montone, também virou réu, sob acusação de ter recebido R$ 600 mil de propina em 2007, quando era secretário da Gestão da prefeitura.

A máfia da merenda, como foi chamado o grupo, é acusada pelo Ministério Público de crimes como formação de cartel, fraude à licitação e corrupção ativa e passiva.

Vão responder pelas acusações os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação; Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan, da J. Coan; Marco Aurélio Ribeiro da Costa, da Sistal; Sérgio de Nadai e Fabricio Arouca de Nadai, da Convida, e Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus.

A investigação aponta que, desde 2001, o grupo favorecia as empresas nas licitações e pagava um percentual a servidores municipais.

Também viraram réus testas de ferro (quem empresta o nome para encobrir o de outro), dois advogados e três nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura de São Paulo.

A denúncia (acusação formal) da Promotoria foi aceita nesta semana pelo juiz Lauro Mens de Mello, da 10ª Vara Criminal. Ele decretou sigilo do processo e deu prazo de dez dias para a defesa preliminar dos acusados.

O juiz negou a prisão preventiva dos acusados e pediu à Promotoria mais detalhes antes de decidir sobre bloqueio de bens.

Resposta

O secretário Januario Montone nega participação no esquema e questiona as provas contra ele: depoimento de testemunha e documentos das empresas que supostamente apontam o pagamento de propina.

Ele afirma que a investigação será apurada pelo Judiciário, "em cujo resultado confia".

Desde o início da investigação, todos os acusados negam ilegalidades.

Por meio de notas, a SP Alimentação e Nutriplus informaram que não foram notificadas.

A Nutriplus disse que "pretende demonstrar de forma cabal a correção de sua conduta".