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Brasil barra quantidade recorde de estrangeiros
Folha de S.Paulo
O número de estrangeiros barrados ao tentar entrar no Brasil aumentou mais de dez vezes nos últimos quatro anos, de acordo com dados oficiais da Polícia Federal.
No ano passado, 10.124 viajantes foram impedidos de entrar no Brasil e mandados de volta a seu país de origem --uma média de 28 por dia. Em 2008, o total de barrados foi de 884.
Principal porta de entrada do Brasil, o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande SP), barrou cinco estrangeiros ao dia no ano passado. Entre 2008 e 2011, o número saltou 257% --foi de 544 para 1.950.
O aumento de postos de controle nas fronteiras, a informatização do registro de entrada e saída e o desconhecimento das regras para o ingresso no país são apontados como motivos para a evolução dos números.
A lista de barrados do ano passado é liderada por filipinos (3.489), em grande parte contratados por empresas brasileiras para exercer atividades em alto-mar por curtos períodos.
Esses estrangeiros são impedidos de entrar seja pela falta de documentos ou por não atenderem a pré-requisitos exigidos pela legislação. Para George Galindo, professor de Direito Internacional da Universidade de Brasília, o cenário positivo da economia nacional ajuda a compreender as estatísticas.
"A explicação mais plausível e provável é essa ideia muito propalada de que o Brasil está se transformando num oásis econômico", disse o especialista.
Legislação
O secretário nacional de Justiça interino, João Guilherme Granja, disse que a legislação atual sobre ingresso de estrangeiros no país está defasada. O Estatuto do Estrangeiro foi elaborado na década de 1980.
Em 2009, o Ministério da Justiça encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para modernizar as regras e a expectativa é de que, quando aprovada, seja simplificada.
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