Número de divórcios explode no Estado após nova regra

Levantamento divulgado ontem pelo Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, mostra que, em 2011, os cartórios paulistas realizaram 13.909 divórcios, número 48,3% maior em relação a 2010 --quando foram registrados 9.377 casos.

O aumento, de acordo com informações do CNB-SP, é consequência direta da entrada em vigor da emenda constitucional que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio.

A nova regra passou a valer em julho de 2010. Antes, era necessário estar separado judicialmente há um ano ou separado de fato por dois anos para o casal poder se divorciar.

Os cartórios de notas passaram a lavrar escrituras de divórcio em 2007, com a aprovação da lei 11.441/07, que desburocratizou o procedimento e permitiu a realização de divórcios consensuais em cartório.

Com isso, em 2007 foram realizados em São Paulo 4.066 divórcios --número que subiu para 4.451 em 2008 e para 4.466 em 2009.

Segundo o CNB, mesmo casais que já têm processo judicial em andamento para se divorciar podem desistir dessa via e optar por fazê-lo por meio de escritura pública em cartório, se preenchidos os requisitos da lei.

Segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa geral de divórcios registrados no país atingiu em 2010 o seu maior nível em 26 anos: 1,8 para cada mil habitantes com 20 anos ou mais.