Lindemberg deverá ter a pena reduzida

Especialistas ouvidos pela reportagem são unânimes em dizer que a pena de 98 anos e dez meses aplicada a Lindemberg Alves Fernandes, 25 anos, foi exageradamente alta e, por isso, deve ser reduzida pelo Tribunal de Justiça. Ele foi condenado por matar a ex-namorada Eloá Pimentel, em 2008.

A jovem foi mantida em cárcere privado por mais de cem horas no apartamento onde morava, em Santo André (Grande SP).

Os advogados apontam, em comum, o fato de a magistrada Milena Dias ter desprezado a previsão legal do chamado "crime continuado" (artigo 71 do Código Penal). Quando um criminoso comete crimes menores para ter sucesso no resultado de um mais grave.

Isso atingiria plenamente os cinco crimes de cárcere privado -- além de Eloá, o jovem fez outros três amigos da vítima reféns sendo que um deles, Nayara Rodrigues, por duas vezes -- e os quatro disparos de arma de fogo.

Em sua sentença, a juíza considerou que o "o réu agiu com desígnios autônomos, almejando dolosamente a produção de todos os resultados, voltados individual e autonomamente contra cada vítima", o que afastou a previsão legal. Por esse crimes, Lindemberg teve ampliada 38 anos e dez meses a pena.

"Com todo o respeito, a juíza foi draconiana. Mão de bigorna, muito pesada", disse o advogado Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal. "Acredito que a pena será retificada.

O advogado Alberto Zacharias Toron concorda com o colega. "Tudo foi na escala praticamente máxima. Isso me parece que viola o princípio da proibição de excesso", diz. "O TJ pode corrigir.

O TJ diz que a juíza não se vai se manifestar.