Taxa da inspeção veicular será de R$ 44,36 em 2012

A inspeção veicular vai ficar 28,4% mais barata em 2012 em São Paulo. A prefeitura definiu que os motoristas terão de pagar R$ 44,36 para fazer a inspeção. Em 2011, a tarifa foi de R$ 61,98.

A iniciativa ocorre após a Promotoria apontar supostas irregularidades e fraudes em documentos da Controlar, empresa responsável pelo serviço, para concorrer à licitação da inspeção.

Os bens do prefeito Gilberto Kassab (PSD), estão bloqueados desde o final de novembro por decisão judicial. Além de Kassab, o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), o assessor Hélio Neves, diretores e empresas ligadas ao serviço também estão com os bens bloqueados.

A Justiça determinou, ainda, que a prefeitura faça nova licitação.

A nova tarifa foi definida a partir de estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, que analisou os custos da Controlar e o que ela já recebeu dos donos de veículos desde 2008.

O estudo apontou que a tarifa correta seria de R$ 41,87 no final de 2010. Para chegar nos R$ 44,36 a prefeitura corrigiu o valor pela inflação medida pelo IGPM-FGV no período --5,95%.

A Controlar contesta os cálculos. Para a concessionária, a tarifa atual está defasada e deveria ter sido aumentada.

Em nota, a empresa diz que já apresentou um recurso administrativo contra a redução do valor da tarifa, mas que seus argumentos ainda não foram analisados.

A Controlar dá a entender que vai recorrer ao afirmar que "tomará as medidas necessárias para assegurar a manutenção das condições legalmente pactuadas" no contrato, assinado em 1996.

Contrato

Para a empresa, a revisão do valor da tarifa significa rompimento do contrato, o que pode desestimular outras empresas de investirem em projetos de parceria público-privada.

A revisão foi determinada por Kassab no início do ano e concluída em julho.

A Controlar contesta a produtividade calculada. A fundação levou em conta que cada equipe consegue inspecionar 10,4 veículos em média por hora. A Controlar diz que, no máximo, isso chega a 7,6/ hora.

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